Acordo de Cooperação Técnica entre a EMERJ e a ENOREG (ANOREG)

id: 3236582
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMERJ)
Processo nº 63544/2019
Objeto: Termo de Acordo de Cooperação Técnica entre a EMERJ e a ENOREG (ANOREG).
Com base no parecer de fls. 13, bem como na justificativa apresentada pela Secretária Geral a fls. 12, autorizo à
celebração do Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a EMERJ e a Escola de Notários Registradores do
Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada ENOREG/RJ, integrante da Associação de Notários e Registradores do
Estado do Rio de Janeiro, ANOREG/RJ, cooperação acadêmica e técnica mútua dos participantes, com a finalidade de
integração institucional, com ênfase na pesquisa jurídica e realização de atividades acadêmicas e culturais conjuntas,
notadamente fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates, workshops e palestras, destacando-se a
pesquisa, a produção e a divulgação de conhecimentos jurídicos e afins, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a
contar de sua publicação, sem repasse de recursos financeiros, com fulcro no artigo 116 da Lei Federal n° 8.666/93.
Rio de Janeiro, 08 de abril de 2019.
Des. André Gustavo Correa de Andrade
Diretor-Geral da EMERJ

Deixe uma resposta

Fechar Menu