No município, número de casamentos caiu 11,3%; no país, aumentou 4%. Já o casamento entre pessoas do mesmo sexo aumentou em 19,8% Apesar do aumento, números ainda não superam a média dos cinco anos antes da pandemia do Coronavírus. Foto: reprodução No último ano, o niteroiense se casou menos e também se divorciou menos. Esse …
Entre 2022 e 2023, Niterói registrou aumento de 0,3% de nascimentos, contra queda de 3,5% na média nacional Em 2023, nasceram 9.555 pessoas na cidade. – Foto: Pxhere Em Niterói, no último ano, ocorreram menos mortes e mais de nascimentos. De acordo com a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado do Rio …
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la. O motivo é o casamento ter ocorrido seis anos após o término do contrato de trabalho objeto de cobrança. Segundo a juíza-relatora do acórdão, Líbia da Graça Pires, o artigo 1.664 …
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento Leia mais »
Afirmação foi feita pela Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em conversa com jornalistas nesta quinta-feira (11) O Rio de Janeiro deve ser o estado do país mais impactado pelo programa do Governo Federal de aproveitamento de imóveis da União sem uso para que sirvam como habitação. A afirmação foi feita …
Rio é o estado mais impactado por programa de aproveitamento de imóveis da União Leia mais »
O curso de capacitação sobre a atuação dos cartórios extrajudiciais no combate à lavagem de dinheiro segue com inscrições abertas. A iniciativa é uma parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça, a Associação dos Notários Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor). Ao todo, já são 7.489 alunos, com …
Seguem abertas inscrições para curso sobre comunicações dos cartórios ao Coaf Leia mais »
Quando ingressei na vida cartorária, há mais de meio século, conheci um velho escrevente que era chamado de Chico Cachoeira. Era um homem singular, observador, dono de insuperável senso de humor, tiradas hilárias, às vezes misteriosas, sempre dava bons conselhos embalados por sua enérgica voz de tenor. Diziam que o apelido “cachoeira” se devia ao …
Pets ganham status de membros familiares, refletindo-se em mercado bilionário. Proposta de dar sobrenome e certidão de nascimento aos animais levanta discussões legais sobre direitos de nomes, respaldados pelo Código Civil e lei 6.015/73. 1. Introdução É notório que os animais de estimação ou os “pets” alcançaram um patamar dentro da sociedade impensável há alguns …
Artigo – Certidão de nascimento para “pet´s” – Animais de estimação é possível? Leia mais »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de resolução do Senado (PRS) 33/2023, que cria a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral. O texto do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) recebeu relatório favorável do senador Efraim Filho (União-PB) e segue para a Comissão Diretora. Segundo a matéria, a frente …
Aprovada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral Leia mais »
Em despacho publicado nesta quarta-feira (10/4) no Diário Oficial da União, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou ao Congresso Nacional o cancelamento do pedido de urgência para a tramitação no Senado do Projeto de Lei 3/2024, que altera a Lei de Recuperação Judicial e Falências. O pedido de urgência era um dos …
Governo desiste de urgência em projeto de lei das falências no Senado Leia mais »
Além do IRIB, entidade é integrada pela ABRAINC, ABECIP, CBIC e RIB. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado por seu Presidente, Jordan Fabrício Martins, é um dos integrantes do Fórum de Desenvolvimento Imobiliário (FDI), entidade da qual também participam a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC); a Associação Brasileira de Entidades de …
Você conhece o Fórum de Desenvolvimento Imobiliário? Leia mais »
