No intuito de prestar contas aos associados e também abrir diálogo para dúvidas, sugestões e comunicados gerais, a Anoreg/RJ – Associação de Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro e o Sinoreg – Sindicato dos Notários e Registradores, entidade nacional, realizaram nesta quinta-feira (29/02), a Assembleia Geral Ordinária, reunião anual que tem como …
Anoreg/RJ e Sinoreg realizam Assembleia Geral Ordinária Leia mais »
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, no dia 22/03/2024, de 9h às 12h, o Seminário e lançamento do livro “Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação”, presencialmente, no Auditório do Conselho Nacional de Justiça, localizado no SAFS Quadra 2 – Lotes 5/6, Ed. Premium, em Brasília-DF, e virtualmente, por meio de link que será disponibilizado oportunamente. O evento tem …
Seminário do SERP – Sistema Eletrônico do Registro Público Leia mais »
Estão oficialmente abertas as inscrições para o V Seminário Brasil-Alemanha, que terá como tema central o direito civil, especialmente “Direitos Reais e Imobiliário”. O evento tem por objetivo discutir questões de suma importância para as relações jurídicas referentes a bens, um assunto que transcende o mundo jurídico devido às suas implicações sociais, políticas e econômicas …
Proposta precisa passar pela análise da Comissão de Agricultura e da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3829/23 determina que caberá ao credor provar que um imóvel rural pode ser alvo de penhora por não ter as dimensões de pequena propriedade ou não ser trabalhado pela família. Em …
Projeto determina que credor deverá provar que imóvel não é pequena propriedade rural Leia mais »
A transação é um acordo entre as partes com o objetivo de prevenir ou encerrar uma disputa, conflito ou litígio. Trata-se de uma autocomposição em que as próprias partes envolvidas resolvem os seus desentendimentos, evitando a necessidade de uma demanda judicial. A transação pode ser relacionada a inúmeras questões e direitos, desde que sejam de …
A parceria é mais um benefício que a associação oferece aos seus associados Após cinco anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, já é do conhecimento de notários e registradores necessidade de adequação das serventias extrajudiciais às normas da LGPD. Nesta quinta-feira (31/01), a Anoreg/RJ fechou contrato com uma empresa prestadora de …
A União foi condenada a, no prazo de 180 dias, promover a adequação de seus formulários relacionados ao cadastramento/retificação de CPFs de pessoas LGBTQIA+. A medida visa a reconhecer a multiplicidade de arranjos familiares e de identidades de gênero, bem como a condição de intersexualidade. A decisão da juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa, …
União terá de adequar formulários do CPF para incluir diversos gêneros Leia mais »
Lei 14.811, sancionada em 15/1/2024, protege direitos individuais e destaca Cartórios de Notas na preservação da cadeia de custódia das provas. Bullying e cyberbullying são tipificados como crimes no Código Penal, alterando o art. 146. Acaba de ser sancionada em 15/1/24 a lei 14.811, que resguarda os direitos individuais e posiciona os Cartórios de Notas, …
Artigo – A tipificação do bullying e do cyberbullying como crimes Leia mais »
Além de criminalizar a prática, nova legislação obriga governo a criar protocolos de proteção à criança e ao adolescente. No ano de 2023, os registros de atas notariais – documentos que podem comprovar a prática de crimes virtuais – cresceu uma média de 12% e atingiu recorde histórico, com mais de 120 mil documentos produzidos …
Advogadas explicam lei do bullying: “é suficiente, mas não isolada” Leia mais »
Parcerias com as prefeituras, cursos de capacitação e audiências públicas são algumas das ações previstas pelas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados que compõem a Amazônia Legal – Amazonas, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Amapá, Rondônia, Pará, Tocantins – para reforçar e dar continuidade à regularização fundiária. Em atenção ao Programa Permanente de Regularização …
Corregedorias locais se mobilizam para regularizar posse de terras na Amazônia Legal Leia mais »
