MANCHETES

A ANOREG-RJ, após dedicado trabalho da sua diretoria e visando a proteção dos Notários e Registradores do Estado, obteve vitória contundente no que diz respeito à incidência do ISS sobre a atividade Notarial e de Registro. Não havia mais dúvida, após a decisão do Supremo Tribunal Federal, de que a cobrança do ISS é constitucional, mas o Acórdão unânime do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reconheceu, como não poderia deixar de ser, que o artigo 3º da lei  8935/94, ao nos classificar como profissionais do direito, definiu nossa qualificação como contribuintes  individuais, ou seja a incidência do ISS só pode recair sobre a pessoa física do delegatário.

Nota de Pesar PDF Imprimir E-mail
11-Fev-2010 às 14:47

Não há como negar que vivemos tempos difíceis, tempos em que atos de covardia são cometidos sem qualquer piedade. É um pesar saber que muitos ainda corroboram e sustentam práticas malignas como roubar, seqüestrar ou assassinar.

Na manhã de ontem, dia 10 de fevereiro, José Frederico Pinheiro, de 57 anos, foi achado morto na Zona Sul do Rio de Janeiro. Fred como era conhecido, era líder de um movimento exemplar e digno de respeito, o Nós do Morro. Sua vida foi tirada, sem que se importassem com a mulher e a filha de 17 anos que ele deixaria para trás. O ato repudiante nos faz refletir sobre a consciência – ou a falta dela – de um ser que comete esse absurdo com um indivíduo exemplar que levou, com o Nós do Morro, cultura, arte e educação para a população do Vidigal, sem qualquer fim lucrativo. Nós, da Anoreg-RJ desejamos força ao colega e Diretor da Anoreg/RJ  Julio César Macedônio Buys II, titular da 1ª Circunscrição 
 de Registro Civil da Capital, para que  supere essa tristeza.

Registramos, por meio desta nota, nosso desgosto com a violência brutal que muitos cidadãos ainda sofrem. A Anoreg-RJ também gostaria de prestar condolências à família de Fred neste momento difícil, e que toda a paixão que ele dedicava aos seus ideais estejam sempre presentes na memória e coração de sua família.

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