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Reforma no Judiciário

Em dez anos, Supremo reduz em 130 mil o número de ações em tramitação na corte

O Supremo Tribunal Federal teve uma queda de mais de dois terços no número de processos em curso na corte nos últimos dez anos. Mudanças nas regras processuais, novos procedimentos internos e a Reforma do Judiciário, aprovada nos anos 2000, fizeram com que o estoque de 180 mil processos no STF em 2006 caísse para menos de 50 mil atualmente.   

Em uma década, estoque de processos no Supremo caiu de 180 mil para 50 mil.

Além de novas ferramentas de gestão usadas pela administração do Supremo, a adoção de julgamentos em lista — análise em bloco de casos de menor complexidade —, o chamado Plenário Virtual e a instituição da repercussão geral foram os principais fatores para a redução do estoque.

Modelo que vem sendo adotado por outros tribunais superiores, o Plenário Virtual, que inicialmente serviria apenas para aprovação ou rejeição da repercussão geral dos recursos, passou a ser usado, desde o ano passado, em julgamentos de recursos internos — embargos ou agravos. A regra foi criada em 2016 e solucionou 5 mil processos apenas no segundo semestre do ano passado.

A repercussão geral, instituída pela Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45/2004) e regulamentada por emenda regimental do STF em 2007, é considerada como uma das principais responsáveis por reduzir o acúmulo de processos, pois evita a entrada de novos casos por filtrar recursos e causas de menor abrangência.

Ultimamente, a Secretaria Judiciária do STF passou a dar mais atenção à triagem de processos recursais inaptos, além de ter implantado a intimação eletrônica. Também ajustou a rotina para contagem de prazos e baixa processual, fora o trabalho de informatização dos processos. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.