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Comunicado IRIB

Nos próximos dias 25, 26, 27 e 28 de julho o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil realizará o 31º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis na capital Mato-grossense, Cuiabá. A Associação de Notários e Registradores de Mato Grosso (ANOREG/MT) e a Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso são apoiadoras do encontro.

A programação completa do evento está disponível no portal IRIB. Serão discutidos temas ligados ao dia a dia do registrador de imóveis da região, tais como: Regularização fundiária; O novo Código Florestal; Aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros; Registro Eletrônico.

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EMERJ - Forum de Direito Notorial, Registral e Urbanístico

Será no próximo dia 17 de agosto, das 10:00 às 12:00 hs, palestra do Prof.: CELSO RUSSOMANO, com o tema "ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR".

Local: Auditório Desembargador Paulo Ventura, na nova Sede da EMERJ no antigo prédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na rua Dom Manuel, s/n., Centro - Rio de Janeiro-RJ.

FUNARPEN aprovado na ALERJ

A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou na tarde de hoje, 28.06.2012, o Projeto de Lei 1552/2012, de autoria do Poder Executivo, em conjunto com o Poder Judiciário, que cria o FUNDO DE APOIO AOS REGISTRADORES DAS PESSOAS NATURAIS - FUNARPEN, como fonte de custeio dos atos gratuitos praticados pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro, não abrangidos pela lei 3.001/98.

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Cidadões teresopolitanos

Na data de comemoração da fundação de Teresópolis(6 de julho de 1890), os tabeliães Fabricio Pimentel e Helon Arrais Amaral Moraes foram agraciados com o Título de Cidadão Teresopolitano, numa iniciativa da Câmara Municipal, em reconhecimento pelos serviços prestados à população do município.

Os cumprimentos de todos diretores e presidente da ANOREG/RJ.

Renaldo Andrade Bussière

Inventário extrajudicial

Para todos os Colegas,

Não tenho estatísticas, mas se serve de exemplo, nos casos de inventário que tenho de propor no Judiciário
(poucos, ainda bem!, e sempre motivados pela existência de testamento), não se consegue uma sentença
homologatória de partilha amigável (veja bem: PARTILHA AMIGÁVEL!) em menos de 1 ano, e isso para os casos de inventários do tipo "drive thru" (todos os herdeiros e/ou legatários capazes e em pleno acordo, com imposto pago etc.). Aí tem o tempo para formação do formal de partilha (ou carta de adjudicação), que não é
inferior a 3 meses (quando tudo corre célere no cartório da vara).
Alvará? Só em caso de mordida de cobra! O processameno de um pedido destes pode levar o tempo que a
Terra leva pra dar meia volta em torno do Sol. Como vê, em matéria de inventários judiciais parece vigorar um insuspeito "princípio da anuidade": não se consegue obter formal de partilha em prazo menor do
que um ano. 

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