A 4ª edição do Registre-se, principal mobilização do Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e de Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica para pessoas e populações em situação de vulnerabilidade, terá início nesta segunda-feira (13/4). O mutirão, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, será realizado em todo o país até o dia 17 de abril, com o objetivo de assegurar direitos fundamentais à população.

A iniciativa, instituída pelo Provimento n. 199/2025, reúne diversas instituições parceiras, entre elas os cartórios de registro civil, para ampliar o acesso à cidadania. Neste ano, alguns estados anteciparam suas ações, direcionadas especialmente a comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas.

Os serviços oferecidos durante a semana variam conforme o estado, mas, além do registro civil, incluem atendimento eleitoral (incluindo emissão do título de eleitor e cadastro biométrico) e orientação jurídica. Também serão disponibilizados atendimentos assistenciais, serviços de saúde e ações realizadas em unidades prisionais.

Fonte: Agência CNJ de Notícias