O 4º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro é uma instituição essencial para a organização e segurança jurídica do mercado imobiliário na cidade. Situado em uma das principais metrópoles do Brasil, este cartório é responsável por uma série de serviços fundamentais relacionados ao registro de imóveis, garantindo a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos que envolvem bens imóveis.

A principal função do 4º Ofício de Registro de Imóveis é a matrícula dos imóveis, que é o registro inicial e detalhado de cada propriedade, contendo informações como localização, dimensões, características físicas e dados sobre os proprietários. A partir da matrícula, todos os atos subsequentes, como compras, vendas, doações, hipotecas, penhoras e outros ônus reais, são averbados ou registrados, assegurando a continuidade e a integridade das informações sobre o bem imóvel.

Além disso, o 4º Ofício desempenha um papel crucial na proteção dos direitos dos proprietários e dos adquirentes de imóveis. Ao garantir a publicidade dos registros, o cartório permite que qualquer pessoa interessada possa consultar a situação jurídica de um imóvel, verificando sua titularidade e a existência de eventuais ônus ou gravames. Isso é fundamental para a segurança das transações imobiliárias, prevenindo fraudes e litígios.

O 4º Ofício de Registro de Imóveis também é responsável pela emissão de certidões, que são documentos essenciais para diversas finalidades, como a comprovação de propriedade, a verificação de ônus reais, a regularização de inventários e a obtenção de financiamentos imobiliários. Essas certidões podem ser solicitadas por qualquer interessado e são fundamentais para a transparência e a segurança das operações envolvendo bens imóveis.

Com a crescente digitalização dos serviços públicos, o 4º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro tem adotado tecnologias modernas para facilitar o acesso aos seus serviços. Muitos processos que antes exigiam a presença física no cartório podem agora ser realizados de forma eletrônica, proporcionando maior agilidade e conveniência para os usuários. A implementação de sistemas eletrônicos de registro e a disponibilização de certidões online são exemplos de como a instituição tem se adaptado às novas demandas da sociedade.

A Anoreg/RJ – Associação de Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro -conversou com Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira sobre sua atuação como registrador de imóveis e também como diretor do ONR – Operador Nacional do Registro, sistema de atendimento eletrônico compartilhado que reúne todos os cartórios de registro de imóveis do país.

Para Alexis, o registro de imóveis possui grande relevância para a sociedade no que diz respeito a propiciar segurança jurídica e garantias de propriedade dos imóveis. “O RGI é muito importante por proporcionar segurança jurídica tanto no direito de propriedade quanto nos demais direitos reais. É segurança jurídica dinâmica, ou seja, no tráfego negocial, como estática, em que a pessoa tem certeza que aquele direito de propriedade real é dela”, comenta.

Sobre a atividade extrajudicial no Rio de Janeiro, o registrador enfatiza que o estado fluminense se encontra em um patamar de vanguarda, a frente de outros estados, e sugestiona o caráter avançado ao novo Código Normas e às boas relações com a Corregedoria Geral de Justiça do estado a partir das associações.

“A atividade extrajudicial no Rio de Janeiro é exercida em caráter de ponta, está na vanguarda do extrajudicial no Brasil. Percebemos isso analisando o nosso código de normas, a lei de custas, a própria atuação da Corregedoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro e das associações, que se importam e provém para o extrajudicial”.  

“O ONR é o futuro do Registro de Imóveis”. Com essa frase de efeito, Alexis, que é diretor do ONR, Operador Nacional de Registro, fala sobre a cadeia de serviços oferecidos à população por meio de um sistema unificado para todo o país, que funciona de forma rápida, prática e segura.

“O ONR é o futuro do RGI, uma vez que através do ONR diversos serviços estão sendo oferecidos para a população de forma online, e totalmente segura, dessa forma o cidadão sem sair de casa pode acessar os serviços do registro de imóveis”, finaliza Alexis.

Fonte: Assessoria de comunicação – Anoreg/RJ