AGRADECIMENTOS

Tenho a obrigação de, antes de encerrar meu mandato na presidência do SINOREG/RJ, deixar registrado o meu sincero agradecimento aos presidentes que me antecederam, desde a fundação do Sindicato. São eles: EDVARD CARVALHO BALBINO, FERNANDO RAMOS DE SÁ PEREIRA e GUSTAVO SEBASTIÃO LESSA RAFARE.

Todos tiveram excelente performance no comando da entidade patronal da atividade notarial e de registro do Estado do Rio de Janeiro, principalmente no que diz respeito às CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO firmadas com o Sindicato dos Empregados, que ocorre no mês de janeiro de cada ano.

O brilhantismo com que os mesmos sempre conduziram as negociações com o SINDINORERJ redundou em completa harmonia, pois os acordos feitos entre ambas as partes jamais prejudicaram a alguém, razão pala qual nunca houve sequer um pequeno atrito entre empregado e empregador, o que não ocorre em alguns outros Estados.

O acordo tem que ser bom para todas as partes, caso contrário, não é acordo.

A HISTÓRIA DO SINOREG/RJ

Aproxima-se a data do encerramento do meu mandato (31/12/2011), na presidência do SINDICATO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- SINOREG/RJ.

Não podia passar o cargo para outro colega sem contar a historia do Sindicato e, também, a da outra entidade da atividade notarial e de registro, a ANOREG/RJ.

Como a VERDADE sobre a criação dessas instituições deveria ser do conhecimento de todos os notários e registradores, mas não é, vou procurar sintetizar o que acredito deva ser absolutamente necessário saber, a fim de que os mesmos, principalmente do Estado do Rio de Janeiro, possam emitir suas opiniões, com conhecimento de causa.

No ano de 1933, quando o Rio de Janeiro era o Distrito Federal, foi fundada a 1ª entidade que congregou, sem distinção, colegas extrajudiciais e judiciais. A mesma se chamava ATOJ – ASSOCIAÇÃO DOS TITUTLARES DOS OFICIOS DE JUSTIÇA. Essa nomenclatura perdurou até a fusão do antigo Estado do Rio de Janeiro com o do Estado da Guanabara. Isso ocorreu no ano de 1975, quando a ATOJ passou a chamar-se ASERJ – ASSOCIAÇÃO DOS SERVENTUARIOS DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cujo ultimo presidente, por coincidência, foi Léo Barros Almada.

Nacionalmente, a entidade que nos representava, fundada em 1983, era a ATEB – ASSOCIAÇÃO DOS TITULARES EXTRAJUDICIAIS DO BRASIL, cuja presidência era exercida pela colega LÉA EMILIA BRAUNE PORTUGAL. Em virtude da promulgação da nova Constituição da Republica, em 05 de outubro de 1988, e da vigência da Lei n.º 8935, que regulamentou o art. 236 da Constituição Federal, em 18 de novembro de 1994, a ATEB transformou-se em ANOREG – ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL, isso em virtude da redação dada ao artigo 3.º, dessa mesma lei, que passou a nos classificar como SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO.

No Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista que a ASERJ era composta por Titulares Extrajudiciais e Judiciais, mas que, por imposição constitucional, os extrajudiciais tiveram seus serviços privatizados, fez-se necessário a convocação de uma Assembléia Geral, visando a separação das duas categorias.

O presidente Léo Barros Almada mandou publicar às fls. 19 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 17 de maio de 1989, o Edital de Convocação para a realização da Assembléia Geral, no dia primeiro de junho de 1989, nas dependências do Palácio da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de criar dois Sindicatos de Classe, em substituição à Associação até então existente (ASERJ). Um deles seria o Sindicato dos Extrajudiciais e, o outro, o dos Judiciais.

Exatamente no dia 01 de junho de 1989 foi fundado o SINDICATO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SINOREG/RJ, que se tornou proprietário das salas 2.129, 2.130 e 2.131, da Avenida 13 de Maio, nº 23, no centro da cidade do Rio de Janeiro, tendo sido seu primeiro presidente o Tabelião EDVARD CARVALHO BALBINO, de saudosa memória.

A seguir, transcrevemos a Ata de fundação do SINOREG/RJ, que foi o segundo do País. O primeiro foi o SINOREG/MG.

Clique aqui para ler a íntegra da Ata de Fundação do SINOREG/RJ (tamanho: 14.38MB)

A HISTÓRIA DA ANOREG/RJ

Aos vinte e oito dias do mês de março de 1996, atendendo ao determinado no artigo 28 do Estatuto da ANOREG/BR, foi fundada a ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ANOREG/RJ, em ASSEMBLÉIA GERAL realizada na então sede do SINOREG/RJ, localizada na Avenida 13 de maio, 23, salas 2129, 2130 e 2131, centro do Rio de Janeiro – RJ, que passou, também ser, a sede da ANOREG/RJ.

A Assembléia Geral decidiu indicar CHAPA ÚNICA, para constituir a primeira Diretoria da ANOREG/ RJ.

Foi apresentada e eleita, por aclamação, a CHAPA ÚNICA com LÉO BARROS ALMADA, na Presidência; MARCIO BAROUKEL DE SOUZA BRAGA, na Vice-Presidência; UBIRAYR FERREIRA VAZ, como 1º Secretário; ADILSON ALVES MENDES, como 2º Secretário; EDVARD CARVALHO BALBINO, como 1º Tesoureiro; ODAIR MIGUEL GAMA, como 2º Tesoureiro; LUIZ VITORIANO VIEIRA TEIXEIRA, como Diretor de Notas; FERNANDO BEZERRA FALCÃO, como Diretor de Imóveis; FERNANDO RAMOS DE SÁ PEREIRA, como Diretor de Protesto de Títulos; DULCINÉA DAFLON FERRO CARNOTA, como Diretora de Títulos e Documentos; FAUSTO SIMÕES FILHO, como Diretor de Pessoas Jurídicas e AMÉRICO RIBEIRO DE ABREU, como Diretor de Registro Civil.

O Conselho Fiscal ficou assim constituído: efetivos: Marcelo Braune, Lino Noruega e José Antônio Teixeira Marcondes; suplentes: Cesar Eduardo March Farias, Marco Antônio Prates e Antônio Marins Peixoto Filho. Para ilustrar a fundação da ANOREG/RJ – ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS REGISTRADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO fazemos transcrever, na íntegra, a Ata que deu origem a essa Entidade de Classe, que é uma Seção da ANOREG/BR.

Clique aqui para ler a íntegra da Ata de Fundação da ANOREG/RJ (tamanho: 8.28MB)

COMO FOI COMPRADA A SEDE DO SINOREG/ANOREG

Como vimos acima, o SINOREG/RJ foi fundado em 1989, enquanto a ANOREG/RJ, somente em 1996.

O SINOREG/RJ, desde a sua fundação, já era proprietário de 3 (três) imóveis, constituídos pelas salas 2.129, 2.130 e 2.131, do edifício localizado na AV. 13 de maio nº 23 – Centro – Rio de Janeiro – RJ, onde era a sua sede.

A ANOREG/RJ foi fundada na sede do SINOREG/RJ, que passou, também, a ser sua sede.

Como a ANOREG/RJ não tinha recursos, o tabelião LÉO BARROS ALMADA propôs, na Assembléia Geral Ordinária, realizada no dia 26 de março de 1996, que metade da arrecadação do SINOREG/RJ fosse passada para a ANOREG/RJ, o que foi aprovado, por unanimidade.

A diretoria do SINOREG/RJ, tendo em vista a fundação da ANOREG/RJ, sentiu a necessidade de adquirir um imóvel maior para ser ocupado pelas duas entidades.

Descobriu-se, na oportunidade, que o quarto andar da Rua da Ajuda, nº 35, no centro da cidade do Rio de Janeiro, estava à venda.

As negociações começaram, mas só o SINOREG/RJ tinha algum dinheiro em caixa, além dos três (3) imóveis. A ANOREG/RJ nada tinha.

Surgiu, então, a idéia de LÉO ALMADA que foi a de arrecadar recursos com o objetivo de poder pagar a parte da ANOREG/RJ. Começou ele a pedir a alguns colegas que fizessem doações em dinheiro ou em bens móveis que pudessem ser rifados.

A idéia teve sucesso, apesar de apenas alguns poucos terem colaborado, como sempre acontece.

O colega CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, de Nova Friburgo, deu um carro para ser rifado. O sorteado foi o tabelião VALTER DA SILVA BEZZE.

Com os recursos que o SINOREG/RJ tinha, e com os que se ia arrecadar, mensalmente, foi feita proposta ao proprietário do imóvel, para comprá-lo pagando em prestações, dando como entrada as salas do SINOREG/RJ e mais uma importância em dinheiro. A proposta foi aceita, tendo o valor da transação alcançado a cifra de R$380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).

Ficou claro que a única entidade que investiu seus recursos na compra da sede foi o SINOREG/RJ, pois a ANOREG/RJ, como não os tinha, usou os das doações.

Infelizmente, recentemente, depois de longos anos de demanda judicial, foi a compra da sede tornada nula, sob a alegação de um terceiro de que a empresa que nos vendeu o imóvel o tinha recebido como Dação em Pagamento, o que não podia ter ocorrido.

Por essa razão, e por determinação judicial, foi a sede levada a Leilão, tendo a ANOREG/RJ a arrematado, após fazer empréstimo bancário para ser pago com os suficientes recursos provenientes da Lei nº 3761/2002, cuja idéia foi do tabelião LUIS VITORIANO, a redação do tabelião NEY RIBEIRO, e a aprovação do Projeto de Lei por trabalho realizado pelo tabelião LÉO ALMADA, que era o Presidente da ANOREG/RJ.

Em virtude de o empréstimo bancário ter sido feito somente em nome da ANOREG/RJ, por razões emergenciais, só ela aparece como compradora da sede que, com certeza, pertence às duas entidades, tendo em vista que a história e os documentos comprovam como foi feita a sua aquisição originária.

As peças a seguir transcritas endossam as histórias relatadas.

Clique aqui para ler a íntegra da Ata da Assembleia do SINOREG/RJ realizada em 28 de março de 1996 (tamanho: 1.84MB)

Clique aqui para ler a íntegra da Ata da Assembleia do SINOREG/RJ realizada em 13 de junho de 1996 (tamanho: 851.6KB)

Clique aqui para ler a íntegra da Escritura de Compra e Venda da Sede do SINOREG/RJ e da ANOREG/RJ (tamanho: 2.11MB)

Léo Barros Almada
Presidente do SINOREG/RJ