Cartório de São Gabriel da Cachoeira (AM) realiza o trabalho de mapear e registrar indígenas de 23 etnias, enfrentando os mais peculiares desafios culturais, sociais e territoriais

A Anoreg/RJ teve conhecimento do trabalho realizado pela registradora Letícia Camargo, do Ofício único da cidade, que atendeu mais de 1.800 pessoas de uma aldeia indígena da região

O registro civil é a atribuição extrajudicial que garante o bem jurídico fundamental para proporcionar dignidade à pessoa humana, promover caminhos para a cidadania e para o desenvolvimento e o bem estar social. Todos esses valores estão embutidos nos documentos essenciais emitidos pelos cartórios de registro civil, os quais entregam e viabilizam vidas, sonhos e futuros.

Sendo essa atribuição tão relevante para a sociedade brasileira, o registro civil precisa atuar, estar presente de ponta a ponta, das capitais às regiões mais pacatas e inacessíveis, pois essas são justamente as que mais necessitam que o seu papel seja cumprido e sua função estabelecida. Dentro deste contexto, a Anoreg/RJ – Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro – teve acesso à história impecável e de uma sensibilidade ímpar da registradora do Amazonas Letícia Camargo, titular do Ofício Único de São Gabriel da Cachoeira, cidade que fica a quase 900 km da capital Manaus, onde concentra-se um volumoso número de indígenas de 23 etnias.

Letícia tem feito um trabalho extremamente relevante de realizar o registro de nascimento, casamento e óbito, incluindo registro de nascimento tardio dos indígenas dessas 23 etnias. A titular comenta sobre os desafios de trabalhar em uma serventia localizada em uma região com tantas peculiaridades.

“Nós precisamos ter um atendimento plural, que compreenda a sociedade na qual estamos inseridos. São 23 etnias catalogadas, então não é como um cartório que você chega em Manaus ou outras grandes capitais que rapidamente você consegue resolver a questão. Aqui a gente precisa ter sensibilidade ao ser humano, pois muitas vezes o cidadão não fala português”. Ela explica ainda que o cartório possui colaboradores que se comunicam em língua tukano, língua geral e outros dialetos para melhor atender a população indígena.

O trabalho desenvolvido pela titular do Ofício Único de São Gabriel da Cachoeira teve início em fevereiro de 2022, com foco em ações de cidadania desenvolvidas por meio de atividades conjuntas com o poder público tais como o Estado, Município e outras entidades. Parte dessas ações de cidadania estão os serviços de registro civil prestado às mais diversas comunidades indígenas localizadas no município. O principal objetivo é combater o sub-registro, emitindo o registro de nascimento, mas a serventia também tem atuado na realização de registros de casamento e óbito.

Até setembro de 2022, quase 1,8 mil atendimentos foram realizados. Este número revela a quantidade de pedidos solicitados pelas comunidades, mas, oficialmente, é possível que tenham sido executados muitos mais pedidos.

De lá pra cá, muitas outras ações foram realizadas a fim de findar ou mitigar o sub-registro e a falta de documentação dessas pessoas. No dia 31 de outubro, mais uma ação foi iniciada prevista para acontecer até o dia 08 de novembro. Metade da equipe da serventia extrajudicial está em campo para providenciar a documentação dos indígenas de mais outras comunidades que ainda não tinham sido atendidas.

Até o momento, a registradora e tabeliã Letícia Camargo contabiliza cerca de 2.500 atendimentos, desde que iniciou a ação junto aos órgãos públicos.

Cerca de seis comunidades já receberam as ações, são elas: Boa Vista; Cucuí; Tabocal; Pari Cachoeira; Yamado; e São Joaquim, mas a cidade São Gabriel da Cachoeira possui mais de 700 comunidades. O trabalho paulatino é de atender a todas ou a maior parte delas.

“Tivemos que adotar protocolos de atendimento dos povos originários. Trabalho com tradutores para atender todas as etnias. Temos que manter a língua materna. Temos que respeitar os direitos, culturas e crenças e eu levo isso como princípio no cartório”, afirma Letícia.

A titular pontua que muitos lugares são de difícil acesso. Em muitas comunidades só é possível chegar por meio fluvial, levando até 40 horas de barco ou por avião, levando até três horas de viagem até a localidade. “São mais de 750 comunidades e nós pretendemos chegar em todas. Muitos lugares disseram que não chegaríamos, mas nós chegamos e com serviço de qualidade, sempre com o apoio de instituições do Governo, da Prefeitura e órgão voltados ao atendimento indígena. É como um mapa que você vai dando checklist, levando cidadania”, pontuou a titular.

O Ofício Único de São Gabriel da Cachoeira fica a uma hora e 40 minutos de Manaus, levando até 36 horas de barco. Está localizado na fronteira tríplice, Brasil, Colômbia e Venezuela.

Fonte: Assessoria de comunicação – Anoreg/RJ

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