No município, número de casamentos caiu 11,3%; no país, aumentou 4%. Já o casamento entre pessoas do mesmo sexo aumentou em 19,8%

Apesar do aumento, números ainda não superam a média dos cinco anos antes da pandemia do Coronavírus. Foto: reprodução

No último ano, o niteroiense se casou menos e também se divorciou menos. Esse movimento vai na contramão do que aconteceu no país, em período recente.

De acordo com a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen/RJ), em Niterói, 2.319 pessoas se casaram em 2022; no ano seguinte, foram 2.055, o que representa uma queda de 11,3%.

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Já a pesquisa Estatísticas do Registro Civil feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), detectou que, entre 2021 e 2022, houve um aumento de 4% no total de casamentos, no país.

– Os dados estatísticos de registros civis mostram que em Niterói houve uma queda no número de casamentos entre 2022 e 2023, mas em compensação não houve aumento no número de divórcios, o que pode mostrar que as pessoas podem estar optando pela união estável para oficializar a união, ou até mesmo adiando a oficialização da relação. É importante citar a Lei 14.382/2022 que diminuiu o prazo para habilitação do casamento, otimizando e facilitando a vida dos nubentes que desejam realizar o casamento civil em cartório – observou  Stênio Cavalcanti, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg/RJ).

Em relação aos casamentos realizados no país, porém, os números levantados pelo IBGE ainda não superam a média dos cinco anos antes da pandemia do Coronavírus (2015 a 2019).

– Desde 2015, o número de casamentos vem apresentando tendência de queda. Houve um decréscimo ainda mais expressivo entre 2019 e 2020, com estreita relação com o cenário de pandemia e as orientações sanitárias de distanciamento social”, explica a gerente da pesquisa, Klívia Brayner , que completou: – Mesmo com o crescimento em 2021 e 2022, o número de registros de casamentos não superou a média dos cinco anos anteriores à pandemia (2015 a 2019).

Já quando se trata de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, houve um aumento de 19,8% de 2021 para 2022. Nesse período, foram 11 mil registros, o que, segundo o IBGE, representa o número mais alto desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediu que cartórios se recusassem a celebrar esse tipo de união.

Desse total, a maioria dos casamentos de pessoas do mesmo sexo ocorreu entre cônjuges femininos: 60,2%. Os casamentos de pessoas do mesmo sexo representou 1,1% do total do total de 970 mil casamentos anotados no país em 2022.

Desse total de casamentos, no país, o IBGE percebeu que tem havido aumento na idade dos cônjuges. Em 2000, apenas 6,3% das mulheres que se casaram tinham 40 anos ou mais, percentual que passou para 24,1% em 2022. Entre os homens, o número subiu de 10,2% para 30,4% no mesmo período.

Segundo Klívia, as mulheres estão casando em torno dos 29 anos e os homens, em torno de 31.

Divórcios

Em Niterói, em 2022, foram oficializados 153 divórcios, contra 107, em 2023, uma queda de 30%, segundo informou o  Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ).

Dados da pesquisa do IBGE informam que, no país, foram contabilizados, em 2022, 420 mil divórcios concedidos em primeira instância ou realizados por escrituras extrajudiciais, ou seja, 8,6% a mais do que em 2021 (386,8 mil).

– O divórcio, desde 2007, é possível na via extrajudicial, e pode ser realizado nos cartórios de notas por meio de escritura pública. Havendo consentimento entre as partes e a presença de advogado, o casal pode formalizar o ato. O e-Notariado, plataforma oficial para a realização de atos digitais, também permite que o divórcio seja feito por meio de videoconferência, quando as partes estão em municípios ou estados diferentes. Lembrando que no Rio de Janeiro, desde o ano passado e graças ao novo Código de Normas publicado pela CGJ/RJ, o divórcio pode ser realizado em cartório mesmo havendo filhos menores e/ou incapazes – explicou Stênio Cavalcanti, presidente da Anoreg/RJ.

De acordo com o IBGE, em média, os homens se divorciaram em idades mais avançadas (44 anos) que as mulheres (41).

– Os casamentos dissolvidos com menos de dez anos de duração são 49%. O tempo médio de duração dos casamentos ficou em torno de 13 anos. Em 2016, a média de duração era de 16 anos – informou Klívia.

O IBGE detectou que os divórcios judiciais concedidos em primeira instância responderam por 81,1% dos divórcios do país em 2022. A maior proporção desse tipo de dissolução do casamento, em 2022, ocorreu entre as famílias constituídas somente com filhos com menos de 18 anos (47%).

– Os casamentos em que um dos cônjuges é divorciado ou viúvo já representam 30% dos casamentos civis realizados – afirmou a pesquisadora.

Guarda compartilhada

Desde 2014, por conta de mudanças na legislação, a guarda compartilhada tem crescido como opção para a responsabilidade dos pais divorciados em relação aos filhos menores de idade.

Em 2014, essa alternativa respondia por apenas 7,5% dos casos. Em 2022, passou para 37,8% do total.

As mulheres continuam sendo as principais responsáveis pela guarda dos filhos menores, mas em proporção cada vez menor. Eram 85,1% em 2014 e passaram a ser 50,3%.

Os homens como responsáveis dos filhos no pós-divórcio eram 5,5% em 2014, percentual que caiu para 3,3% em 2022.

Fonte: A Seguir Niterói