Participação de escreventes da serventia garante Selo de Capacitação Profissional da Corregedoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
Para que todos os cartórios do Rio de Janeiro possam manter elevado o nível de atendimento e de distribuição de segurança jurídica aos seus usuários, a Enoreg/RJ – Escola de Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro se uniu ao “Cursos Virgínia Arrais” para a promoção de um curso de qualificação profissional que pode garantir a aquisição do Selo de Capacitação Profissional da CGJ/RJ.
Duas grandes notárias brasileiras, Maria Emília Ururahy, diretora da Enoreg, e Virgínia Arrais, titular do 32º Ofício de Notas da capital, são as profissionais responsáveis pelo projeto.
O curso foi criado com o intuito de atualizar os prepostos das serventias extrajudiciais acerca de todo o conteúdo notarial e registral, já em consonância com o novo Código de Normas da Corregedoria Geral. O curso contará com 10 módulos das mais diversas especialidades, garantindo, em dois passos, que a serventia tenha acesso ao Selo de Capacitação Profissional. Para isso, o preposto deverá concluir todas as aulas destinadas à sua especialidade e ter mais de 50% +1 do quadro de escreventes do cartório aprovados, ou seja, cada funcionário do cartório deverá ter seu acesso único ao curso e concluir as aulas de acordo com as regras de certificação direcionadas a cada atribuição.
Os módulos incluem esclarecimentos gerais sobre as atividades notariais e registrais (6 horas); sobre Tabelionato de Notas (20 horas); Tabelionato de Protesto (10 horas); Registro Civil das Pessoas Naturais (16h); Registro de Títulos de Documento (6h); Registro Civil das Pessoas Jurídicas (6h); Direito Empresarial (10h); Registro de Imóveis (35h); Mediação e Conciliação Extrajudicial (4h) e Impostos de Transmissão – parte prática (2h).
Corpo docente especializado e engajado nas suas atribuições
Os titulares das serventias que estiverem interessados em especializar seus prepostos não irão se arrepender de indicar o Curso de Capacitação Profissional. O corpo docente que ministrará as aulas é formado por registradores e tabeliães titulares, e alguns são presidentes das associações que reúnem os cartórios do estado.
Compondo o time, está o presidente da Anoreg/RJ, Stênio Cavalcanti Filho, tabelião de Notas e oficial de Registro de Imóveis há 25 anos, além de professor licenciado da Faculdade de Direito de Campos dos Goytacazes/RJ; Maria Emília Ururahy, tabeliã e registradora do 3º Ofício de Resende/RJ, diretora da Enoreg/RJ, diretora de Reurb da ARIRJ; e Sérgio Ávila, presidente da ARIRJ – Associação de Registradores de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Oficial do 12º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, Doutor em Processo Civil pela UFBA, Mestre em Law and Economics pela Universidade de Manchester e em Direito Internacional pela UERJ, além de Virgínia Arrais, 32ª Tabeliã de Notas do Rio de Janeiro, professora e fundadora do “Cursos Virginia Arrais” e professora em curso de pós-graduação.
Fazem parte ainda do corpo docente Gustavo Bandeira, Tabelião do 8º Ofício de Notas da Capital/RJ; Thiago Oliveira, Tabelião titular do 5° Tabelionato de Protesto em Curitiba/PR; Juan Vazquez, Promotor de Justiça (MPRJ); Silvia Penchel, Tabeliã e Registradora do Ofício Único de Quatis; Emerson Caetano, advogado militante e ex-Tabelião e Registrador de Imóveis; Alexis Cavichini; Oficial do 4º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, Mestre e Doutor em Direito; Marcelo Brandão, Notário e Registrador no Estado do Rio de Janeiro, pós-graduado em Direito Notarial e Vanessa Figueiredo, Registradora e Tabeliã do TJRJ, ex-Juíza de Direito do TJPA e professora de Direito Notarial e Registral Imobiliário.
O curso deve ser concluído em até 6 meses, após cada aluno será submetido a um exame. Se 50%+1 do seu quadro de prepostos forem aprovados, seu cartório poderá receber o Selo de Capacitação Profissional da Corregedoria Geral do Rio de Janeiro.
Confira as regras para certificação:
(i) ofício único (todas especialidades) = completar carga horária integral
(ii) ofício exclusivo de RCPN = parte geral + tabelionato de notas + registro civil das pessoas naturais
(iii) ofício exclusivo de RTD = parte geral + registro civil das pessoas naturais + registro de títulos e de documentos
(iv) ofício exclusivo de RCPJ = parte geral + tabelionato de notas + registro civil das pessoas naturais + registro civil das pessoas jurídicas + direito empresarial
(v) ofício exclusivo de protesto = parte geral + tabelionato de protesto + direito empresarial
(vi) ofício exclusivo de notas = parte geral + tabelionato de notas + direito empresarial + registro civil das pessoas naturais + registro de imóveis + registro de títulos e de documentos
(vii) ofício exclusivo de RI = parte geral + tabelionato de notas + direito empresarial + registro civil das pessoas naturais + registro de imóveis + registro de títulos e de documentos + registro civil das pessoas jurídicas.
Regras para certificação de Ofícios de Registro de Distribuição
(i) ofícios 1º ao 6º e 9º = parte geral + tabelionato de notas + registro civil das pessoas naturais + código de normas
(ii) ofício 7º = parte geral + tabelionato de protesto + direito empresarial + código de normas
(iii) ofício 8º = parte geral + registro civil das pessoas naturais + registro de títulos e de documentos + código de normas
Regras para certificação de Ofício de Notas e Registro de Contratos Marítimos
(i) ofício de notas e registro de contratos marítimos = parte geral + tabelionato de notas + direito empresarial + registro civil das pessoas naturais + registro de imóveis + registro de títulos e de documentos.
Para mais informações e inscrição, acesse: https://enoregrj.rds.land/curso-de-capacitacao-profissional#rd-section-kcmr8t8p
Fonte: Assessoria de comunicação – Anoreg/RJ
