Com disponibilização de quatro milhões de certidões desde 2016, ano de seu lançamento, serviço foi destaque durante o período de pandemia da covid-19
Os serviços prestados pelos cartórios são tidos como essenciais para a sociedade e por este motivo não pararam em nenhum momento no período mais crítico da pandemia do Covid-19. Por um outro lado, o setor precisou se aprimorar e criar mecanismos para continuar atendendo a população sem comprometer a saúde da população e colocá-la em risco gerando aglomeração nas serventias. No caso dos cartórios de Notas do Estado, a plataforma e-Notariado, que já vinha sendo desenvolvida, foi a tábua de salvação para a prática online de atos como escrituras de compra e venda, inventário, testamentos, divórcios e união estável. Todos estes atos fazem parte da vida civil de qualquer pessoa e são imprescindíveis quando menos se espera. A possibilidade de realizá-los de forma on-line, por meio de videoconferência, foi um dos maiores avanços dos últimos tempos no meio extrajudicial.
Já no Registro Civil, o Portal da Transparência ganhou relevância descomunal com a base de dados específica sobre o Covid-19. A atualização em tempo real pode auxiliar agentes públicos na tomada de decisões por região, estado e cidade. A oscilação entre queda e aumento de mortes pela doença funcionou como um parâmetro para que as autoridades pudessem avançar ou recuar nas escolhas pela intensificação da quarentena, do fechamento de comércios e abrandamento da prestação de serviços presenciais, no trabalho presencial ou em home office, de soluções hospitalares, entre muitos outros aspectos.
Seguindo essa linha da nova era digital, o e-Cartório foi providencial na resolução de questões do cotidiano dos cidadãos fluminenses ao prestar um serviço com total segurança jurídica e confiabilidade. A plataforma, acessível de qualquer lugar do mundo, oferece atendimentos para quem precisa de segundas vias de certidões e escrituras das mais diversas atribuições cartorárias.
Em 2020, ano em que teve início a pandemia de Covid-19, foram registrados aumentos significativos nas solicitações das segundas vias de certidões em comparação ao ano anterior. Foram acrescidos 55% nas solicitações de certidões de Notas, 51% em certidões referentes a interdições e tutelas e 49% em certidões de cartórios distribuidores. No total, foram 1.811 solicitações de segundas vias de certidões de escrituras e procurações realizadas em 2019, contra 4.069 em 2020; 87.980 certidões de interdições, contra 179.285 e 250.868 solicitações de certidões de distribuição, contra 494.010.
Bom para o cartório, bom para o cidadão
A plataforma e-Cartório é segura e atende 100% aos princípios da Lei Geral da Proteção de Dados desde que foi lançada em 2016. Ela possui mais de 50 mil visitas por dia e agrega benefícios como atendimento ao usuário de forma eletrônica; sendo gratuito para os cartórios que podem integrar ao sistema já existente da serventia ou utilizar a plataforma como gerenciamento.
A serventia pode escolher qual certidão irá disponibilizar na plataforma e se irá emitir a certidão eletrônica ou física. Se for eletrônica, os pedidos das certidões são enviados diretamente aos cartórios, que emitem em seus sistemas e retornam via integração para o e-Cartório; se for física, os cartórios receberão seus pedidos via sistema e-Cartório, tendo que ser retiradas e entregues ao cliente.
“O e-Cartório é uma solução inteligente e segura para a remessa de certidões via internet. O e-Cartório não expede a certidão, é apenas um instrumento eficaz e seguro, colocado a disposição do usuário dos serviços notariais e de registro para solicitação e recebimento das certidões pelo meio eletrônico ou digital”, comenta o presidente da Anoreg/RJ, Stênio Cavalcanti.
O serviço prestado confere zero estatística de inadimplência, já que o pedido é repassado para a serventia no mesmo dia que o valor dos emolumentos referentes ao pedido; oferece módulos de relatórios para gerenciamentos de pedidos e pagamentos; e acessos distintos para tabeliães e escreventes.
“A Etechss é a empresa privada que administra e coordena as atividades do e-Cartório com muita eficácia e reconhecimento da população. A Anoreg-RJ apoia o empreendimento, pois este traz comodidade e eficiência aos serviços prestados pelos cartórios, sem renunciar à segurança jurídica”, completa o presidente da Associação.
Importante ressaltar que a plataforma não acessa o acervo da serventia e nem armazena certidões em seus servidores, ofertando apenas um meio do cliente chegar à serventia de forma rápida e segura através de um computador, tablet ou celular.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RJ
