Associação do Notários e Registradores do Rio de Janeiro

Governança

ANOREG/RJ

ESG

Você certamente já ouviu falar em ESG que é a sigla em inglês para “environmental, social and governance” (ambiental, social e governança, em português). A Governança Ambiental, Social e Corporativa foi adotada pela ANOREG/RJ como fator de medição do desempenho das ações realizadas nestas três esferas.

Governança Ambiental

 A Governança Ambiental é um exercício de contar com todos nas decisões sobre o meio ambiente que envolve desde ações simples como a eliminação gradual do uso de papel e o reaproveitamento total dos resíduos deste até iniciativas mais arrojadas como a participação da esfera pública, privada e institucional. Uma agenda verde faz parte dos esforços da ANOREG/RJ não apenas pela conformidade com práticas das mais modernas de Governança Corporativa mas visando, de fato, um futuro que inclua políticas ambientais. No âmbito municipal, o Rio de Janeiro é uma cidade de quase 7 milhões de habitantes com um grau de urbanização adequada de 78,4%(considera-se presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio). 
 
O espaço urbano apresenta relevância na configuração política, cultural e de meio ambiente principalmente no caso de grandes metrópoles como o Rio. Importante do ponto de vista da Sociologia Urbana mas também do espaço geográfico em si.
 
O grande projeto da nossa Instituição no quesito meio ambiente é a Regularização Fundiária de áreas representativas do município e que serão inseridas num contexto de urbanização, em parceria com a Secretaria Municipal de Habitação,  que prevê a implantação de saneamento básico. Por saneamento básico entendemos um conjunto de medidas que objetiva preservar e, mais ainda, modificar as condições de meio ambiente a fim de prevenir doenças e promover qualidade de vida e facilitação da atividade econômica.
 
Basta compreender que o saneamento básico garante a preservação do meio ambiente com a destinação adequada de resíduos, coleta seletiva, abastecimento e tratamento de água além da manutenção dos sistemas de esgotos.
Atualmente a ANOREG/RJ trabalha na regularização fundiária de uma área com 20 mil famílias no bairro de Campo Grande, Zona Oeste do Rio.
 
Este é o primeiro passo para a Regularização Fundiária da cidade do Rio e mapeamento, com o Governo do Estado, de áreas com a mesma necessidade em municípios carentes.
 
A Regularização Fundiária como iniciativa de Governança Ambiental é de relevância ímpar para o meio ambiente, com a chegada dos serviços das concessionárias de água, luz e outros assim como a presença do poder público.
Política de reciclagem de papéis, embalagens plásticas, latas e afins na ANOREG/RJ através de Cooperativa de Reciclagem localizada no Centro do Rio de Janeiro. Apesar de digitalizados, os detritos resultantes dos cartórios com maior produção são recolhidos e igualmente reciclados.
 
ambiental

Governança Social

Governança não é um termo novo. É uma prática que vem sendo utilizada por décadas para definir a técnica de governar. O termo fo
i criado pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional com um entendimento simplificado e até reducionista no início dos anos 1980. As pro
posições que norteavam  a construção da Governança eram baseadas na redução da assistência social ofertada pelo Estado por intermédio da estratégia da promoção do “Estado Mínimo”. Este “modelo” de Governança começou a ser questionado nos anos 1990. O divisor de águas chega com a formação 

gurança e governança globais”. O documento foi produzido pela comissão da ONU na Suécia. Em 1994 este relatório foi publicado com  uma nova definição de Governança: “a totalidade das inúmeras maneiras pelas quais indivíduos e as

 instituições públicas e privadas administram seus problemas comuns”. Hoje Governança possui uma denominação que significa “capacidade de ação”. É o uso dos meios, ferramentas e recursos acessíveis, em determinado contexto social, para se atuar no desenvolvimento local com o provimento dos serviços necessários à determinada população. Portanto é fundamental o incremento do inter-relacionamento das diversas instituições tanto de origem pública como privada e inclui-se ainda as organizações não governamentais. de uma Comissão sobre Governança Global pela ONU. A partir desta comissão  foi produzido um relatório intitulado “Responsabilidade comum nos anos 1990: a proposta de Estocolmo sobre se
A ANOREG/RJ associou-se a dois projetos de incremento das condições de inserção social, suporte à vida e acolhimento familiar.
 
A ORES – Organização de Reintegração e Estímulo à Socialização realiza um trabalho excepcional junto aos moradores de rua do Rio de Janeiro. Além de uma unidade móvel, um ônibus, onde as pessoas atendidas recebem cuidados como corte de cabelo, barba, roupas novas e alimentação, a ONG conta com um banheiro igualmente móvel no qual a população assistida tem a oportunidade de tomar um banho quente com todos os itens de limpeza e higiene pessoal. São mais de 320 pessoas atendidas diariamente.
 
O QUINTAL DE ANA é uma ONG e com um objetivo permeado de amor e compromisso social: garantir que cada criança ou adolescente tenha o direito de viver em família. Seus integrantes lutam pela causa da Adoção, das famílias em risco social para que não permitam que os laços afetivos sejam enfraquecidos frente às dificuldades, estimulam a reintegração familiar daqueles que estão institucionalizados assim como promovem a adoção quando a volta para a família biológica não se apresenta como solução. A ANOREG/RJ apoia este projeto de sucesso da Registradora Maria Bárbara Toledo que há mais de 20 anos trabalha junto às famílias e crianças adotivas.
 

Governança

A Governança Corporativa, dentro da Entidade, exerce um olhar que enxerga cenários e tendências em função da atividade notarial e de registro estar no centro de diversas configurações e cenários que se materializam em futuros possíveis e formas de ambientes nos quais os cartórios devem operar. Como base deste processo, a Organização institucional, Representatividade, Participação dos Notários e Registradores de todo o Estado, Ética, Educação Continuada através da nossa Escola, SMS (Princípios e Ações de Segurança, Meio Ambiente e Saúde) são alguns dos eixos que atuam no suporte de futuro.
 
O Estatuto da ANOREG/RJ, documento que dá início e fim para o funcionamento da Entidade, disponível na área Institucional deste site, foi formulado para contemplar todas as disposições necessárias e úteis tanto para o Corpo Diretivo como para os Associados, Funcionários, Colaboradores, Prestadores de Serviços, Parceiros, Entidades Fiscalizadoras, Usuários dos Cartórios e “stakeholders” com interesse nas atividades da Entidade ou interlocutores nos mais diversos assuntos.
 
O Estatuto da ANOREG/RJ, que completa 25 anos em 2021, apresenta, em detalhes, TODOS os processos eletivos, direitos e deveres dos Associados, questões patrimoniais, órgãos que compõem o Corpo Diretivo, estrutura e meios de convocação de assembleias, competências de cada cargo e responsabilidades, propósito da Escola de Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (ENOREG/RJ), Conselhos, Comissões, Mandatos e tópicos que tornam a ANOREG/RJ uma instituição transparente, agregadora e representativa.
A Presidência e o Corpo Diretivo da ANOREG/RJ encontram-se divididos em Diretoria com vice-presidentes, secretários, tesoureiros, diretor de Relações Públicas e Eventos e o Diretor da escola ENOREG/RJ. As Diretorias Especializadas seguem com representantes das atribuições de notas e registro. Já a Comissão de Ética e Cidadania atua em questões relacionadas aos códigos de conduta (Código de Ética disponível na área Institucional) e as questões relativas às práticas e obrigações da Entidade nos campos social, político e civil. É importante destacar a soberania desta Comissão no cumprimento das demandas dos Associados que, em última instância, trazem os propósitos da sociedade.
 
Os Assessores Especiais da Presidência são nomeados no intuito de representar o presidente na eventualidade de não comparecimento a reuniões, eventos sociais e outros além de colaborar na criação e redação de projetos quer sejam de cunho interno ou a serem encaminhados aos demais órgãos da administração dos poderes legislativo, executivo e judiciário. Além das diretorias e comissões mencionadas acima, o Estatuto prevê representantes divididos por regiões geográficas explícitas no Estatuto e copiadas a seguir do Artigo 38.

Art. 38 – A ANOREG/RJ, divide-se em dez subseções:

SUBSEÇÃO I – Niterói, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí, Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá.

SUBSEÇÃO II – Petrópolis, Teresópolis, Guapimirim, Magé, Paraíba do Sul, Areal, São José do Vale do Rio Preto, Três Rios, Sapucaia e Com. Levi Gaspariam.

SUBSEÇÃO III – Japeri, Nova Iguaçu, Queimados, Nilópolis, São João de Meriti, Belford Roxo, Mesquita e Duque de Caxias.

SUBSEÇÃO IV – Rio das Flores, Valença, Barra do Piraí, Volta Redonda, Barra Mansa, Porto Real, Quatis, Pinheiral, Resende e Itatiaia.

SUBSEÇÃO V – Carapebus, Quissamã, Conceição de Macabu, Campos dos Goytacazes, Macaé, São João da Barra, São Francisco do Itabapoana e São Fidélis.

SUBSEÇÃO VI – Piraí, Paracambi; Mendes; Engenheiro Paulo de Frontin, Miguel Pereira; Paty do Alferes e Vassouras.

SUBSEÇÃO VII – Mangaratiba, Angra dos Reis; Paraty; Itaguaí, Seropédica e Rio Claro.

SUBSEÇÃO VIII – Cachoeiras de Macacu, Nova Friburgo, Sumidouro, Carmo; Duas Barras, Bom Jardim; Trajano de Morais; Cantagalo, Cordeiro, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena e Macabu..

SUBSEÇÃO IX – Itaocara, Santo Antonio de Pádua, Miracema, Lage do Muriaé, Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Natividade, Porciúncula e Italva, Cardoso Moreira, São José de Ubá, Aperibé, Varre Sai e Cambuci.

SUBSEÇÃO X – Araruama, Iguaba Grande, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Cabo Frio, Armação dos Búzios, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras

Estas subseções atuam de forma conjunta com a presidência e as diretorias com o objetivo de reunir os Associados, por região, na promoção de encontros, reuniões e debates de temas comuns à classe. Ao longo dos anos, esta divisão mostrou-se extremamente eficiente e agregadora com resultados positivos em termos da união da classe pela produção de iniciativas sócio-corporativas e processos de interesse de todos além de estabelecer uma representatividade estrutural e com proporcionalidade efetiva.

Política de Inclusão Social que se reflete na contratação de funcionários sem qualquer restrição de raça, gênero ou orientação sexual. Esta política está em concordância ainda com a contratação de jovens aprendizes, políticas LGBTQIA+ assim como manifestações em redes sociais de apoio.

 
 

Portal Extrajudicial

O Portal Extrajudicial é um sítio, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça, no qual o público acessa livremente o mapa extrajudicial com os cartórios de todo o Estado, consulta em quais cartórios possui firma depositada, consulta a existência de protestos, confere a veracidade das certidões eletrônicas através do selo de fiscalização, consulta de óbitos e uma série de serviços disponibilizados a fim de oferecer mais serviços e transparência ao usuário.
 

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