TJRJ entrega novos títulos do Programa “Solo Seguro – Favela”

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), em apoio ao Programa “Solo Seguro – Favela”, desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça, entregou títulos de propriedades a moradores de Levy Gasparian, no Centro-Sul do estado.  A cerimônia, no dia 25 de junho, contou com a presença do desembargador do TJRJ Marcos Alcino de Azevedo Torres, presidente da Coordenadoria Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas; e do juiz auxiliar da CGJ, Marcello Rubioli. 

Mais de 40 famílias foram beneficiadas com o registro Geral de Imóveis das casas dos conjuntos habitacionais Virgilina Cardão e Alzira Tomaz da Silva, nas comunidades de Afonso Arinos e Monte Serrat. 

“Esse título é muito importante para essas pessoas, que esperam há anos. Nós estamos lutando para que todos aqueles que têm a posse de suas casas possam receber a regularização. É o resgate da cidadania”, destacou o desembargador Marcos Alcino.

Programa “Solo Seguro – Favela” foi criado em 2023 com o objetivo de promover a regularização fundiária em comunidades. No início de junho, forma entregues 279 títulos de propriedades a moradores de Italva, no Noroeste do estado. Antes, no dia 29 de maio, o ministro Luis Felipe Salomão esteve em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio, onde foram entregues 30 títulos de propriedade.

Fonte: TJRJ

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