1º de dezembro de 2022. Nos grupos de WhatsApp que reúnem tabeliães e registradores, membros das associações e entidades que agregam associados do Rio de Janeiro, surge um triste pedido de socorro da titular de um cartório. Imagens estarrecedoras da cidade de Carapebus literalmente debaixo d’água. E o Ofício Único do município totalmente tomado pela lama e pela água das enchentes que acometeram toda a região do Norte Fluminense na madrugada daquele dia. O Ofício Único é o único cartório da cidade que fica a cerca de 30 km de Macaé.

 

Ruas cheias de lama, terra por todos os lados, árvores caídas, ruas cujos diversos pontos simplesmente desapareceram; pontes – aquelas que resistiram – repletas de lama, lixo, móveis como sofás e colchões à mostra, espalhados e revirados por diversas ruas. Muito além do que se vê, o silêncio. Uma cidade desolada e moradores sem reação diante de tanta destruição. A verdadeira fúria da natureza, vivinha, ali mesmo, em corpo e alma.

 

Era essa a visão e a sensação de quem conseguia chegar até a cidade nos dias seguintes, fosse para ajudar de alguma forma quem tinha perdido tudo, fosse para acompanhar as providências que estavam sendo tomadas pelas autoridades naquele momento. Carapebus foi a cidade mais atingida da região, que conta ainda com municípios próximos como os de Conceição de Macabu, Campos dos Goytacazes e Macaé.

 

Decretado o estado de calamidade pública pelo prefeito Bernard Tavares e pelo Ministério Público, o Governo do Estado uniu forças através da Secretaria das Cidades, de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e do programa RJ para Todos. Foram prontamente enviados caminhões contendo 92 colchões e jogos de roupa de cama. A prefeitura de Quissamã também ajudou doando cerca de 500kg de alimentos.

 

O DER-RJ, Departamento de Estradas e Rodagens, foi acionado para dar suporte com ações diretas para limpeza e reparo de inúmeras ruas. Um dos pontos mais danificados foi a cabeceira da ponte, no centro da cidade. Estima-se que esta tenha sido uma das maiores catástrofes naturais da história do município, que contabilizou mil famílias desalojadas, segundo levantamento divulgado pela prefeitura na época e noticiado pelos principais veículos de imprensa. Segundo testemunho de moradores, a cidade de Carapebus só havia sofrido algo desta magnitude em 1987. Em 1998, o município também registrou indícios de fortes chuvas, mas nada comparado ao ocorrido recentemente.

 

“Infelizmente, estamos diante da pior tragédia natural de Carapebus. É muito pior do que a enchente de 1998. Inclusive, com relatos de vítimas. É um momento muito difícil”, afirmou o prefeito Bernard ao jornal Terceira Via.

 

À época, o secretário de Cidades, Uruan Andrade, destacou em entrevista ao jornal O Dia que, para Carapebus, estavam sendo “acelerados os encaminhamentos necessários para as obras de revitalização da Avenida Getúlio Vargas (RJ-178), incluindo asfaltamento, drenagem, iluminação, passeio e acessibilidade”; e que “as obras fazem parte do Programa Governo Presente nas Cidades, com investimento na ordem de R$ 11 milhões, que seguem os trâmites para ter a licitação marcada em breve”. Já pelo DER-RJ, ele detalhou que “diversos equipamentos – dentre retroescavadeira, carregadeiras e diferentes tipos de caminhões – e dezenas de operários estiveram em ação na limpeza dos bairros afetados, garantindo o acesso, melhoria no fluxo de socorro e a chegada de ajuda humanitária às populações atingidas”.

 

O que se sabe é que com as fortes chuvas houve o transbordamento de uma barragem. O secretário de Comunicação da cidade, William Machado, afirmou que foi uma das primeiras pessoas a alertar sobre a situação que estava se desenhando naquela madrugada.

 

“Fui um dos primeiros a alertar para a situação no grupo que temos dos secretários. No momento, já era uma 3h da manhã do dia 1º, o procurador estava acordado, a equipe da Secretaria de Meio Ambiente também estava acordada, e o prefeito de imediato não conseguiu ligar para os responsáveis da obra no local da barragem para poder ir lá. Então, foi pessoalmente bater na porta dos funcionários para poder liberar a boca da barragem, que foi quando realmente escoou a água”.

 

Segundo o secretário, uma barragem transbordou devido a formação de uma tromba d’água que veio descendo de municípios que ficam antes da cidade de Carapebus. Como meio de aliviar a situação, o prefeito solicitou a liberação da boca de uma barragem, que foi o que fez a água escoar e não causar maiores estragos. “Como Carapebus é o último município, entendemos que houve um acúmulo de chuva advindo de Conceição de Macabu e de outras cidades vizinhas que, com força total e de uma vez só, veio descendo e levando o que estava na frente. Isso, justificando a rapidez com que a água subiu aqui na cidade”. William acompanhou a madrugada da tragédia e fez imagens aéreas com um drone, resgatado de última hora do prédio onde a secretaria funcionava, que foi tomado pela água.

 

“Eu presenciei isso e a ação do Governo foi muito rápida. O próprio prefeito teve uma pronta resposta, esteve presente resgatando pessoas junto à Defesa Civil e se posicionando nas redes sociais, dando suporte hora a hora à população. A ajuda do Governo do Estado foi muito rápida com equipamentos. Hoje, já conseguimos sentir o termômetro das coisas voltando ao normal. Sei que vai demorar muito ainda para voltar ao que era. Temos recebido bastante ajuda, muitos suprimentos tem chegado na escola municipal que fica ao final dessa rua”.

 

William destaca que “a ação de todos os secretários foi muito rápida. O controlador rapidamente decretou o estado de calamidade. A partir das imagens aéreas que fiz, todo mundo agiu muito rápido, tanto a equipe de Comunicação, quanto o prefeito, a equipe do Meio Ambiente e a secretaria de Obras. A mobilização foi muito rápida, e as próprias pessoas se uniram em um mutirão para ajudar umas às outras, o que foi muito eficaz por conta da rapidez. Alguns comércios já voltaram a funcionar. Eu, inclusive, estive na praça de alimentação, um dos pontos mais críticos de Carapebus, para dar uma força, pois a única coisa que podemos fazer neste momento, além de toda a ajuda, é ir lá consumir. É um momento de união e força para todo mundo. Infelizmente não temos como brigar contra a natureza e essa enchente vai ficar marcada para a história”, afirmou o secretário municipal de comunicação de Carapebus, William Machado.

 

Único cartório

 

Único cartório da cidade e que também recebia pessoas de cidades vizinhas para realização de registros e atos notariais, o Ofício Único de Carapebus, localizado na Rua Prata Mancebo, nº 129, no centro da cidade, foi completamente inundado pela enchente que atingiu até o teto da serventia. Foi a titular Danielle Moraes Leite Pulcheri, que acionou os grupos de WhatsApp das entidades cartorárias do Rio solicitando ajuda no dia 1º de dezembro, um dia antes do seu aniversário. Triste e desolada com a situação em que se encontrava a sua serventia, Danielle buscava autorizações junto à Corregedoria para disponibilizar, o mais rápido possível, atendimento e os serviços do cartório à população, mesmo que temporariamente.

 

De início, já no dia 2 de dezembro, junto com outras ações da Prefeitura e do Governo do Estado, o cartório realizou os primeiros os atendimentos na Estação Cultural da cidade, um grande espaço onde se reuniram agentes de serviços essenciais para prestar atendimento emergencial à população. Por lá mesmo, a titular conseguiu emitir algumas certidões de registro civil necessárias para obtenção de benefícios sociais e de assessoramento à pessoas desabrigadas. Os registros de óbitos foram realizados posteriormente, quando os corpos das vítimas foram localizados. Sim, infelizmente a tragédia havia deixado vítimas. Uma delas Nilza Ana da Silva Barcelos, mãe do secretário de administração da cidade, encontrada morta depois de ser arrastada pela inundação. Ela estava com a filha no momento em que a água começou a subir. O corpo da filha também foi encontrado dias depois. Elas moravam juntas e residiam na casa vizinha à loja do próprio cartório.

 

Atendimento conjunto

 

Ao acionar os grupos de WhatsApp, os presidentes das associações Arpen/RJ – Associação de Registradores Civis do Estado do Rio de Janeiro; Anoreg/RJ – Associação de Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro; e da entidade que reúne os cartórios de Notas do Estado, o Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ); Associação dos Registradores Imobiliários do Rio de Janeiro (Arirj) e Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Rio de Janeiro (IEPTB/RJ); se disponibilizaram a ajudar com o envio de equipamentos, folhas de segurança para a continuidade dos atendimentos e custeamento de insumos emergenciais que se faziam necessários para garantir a prestação do serviço.

 

Assim iniciava-se o trabalho de avaliação de todo o cenário da tragédia pela titular Danielle Moraes Leite Pulcheri, tanto de bens materiais que foram perdidos, como dos que se faziam necessários para reerguer a estrutura da serventia, como impressoras, computadores, equipamentos específicos para realização dos atos e até de móveis essenciais como mesas e cadeiras, que foram totalmente destruídos com a força das águas. Também foi preciso coordenar o resgate dos HDs dos computadores e Backups, para avaliação da possibilidade de recuperação dos dados eletrônicos que alimentavam os sistemas. Todos os Livros do acervo ficaram submersos e precisaram ser imediatamente resgatados e conduzidos para restauração, garantindo assim não só a proteção do patrimônio histórico e cultural da cidade como também a preservação dos atos notariais e registrais que foram realizados e eram mantidos na serventia em sua forma física, diretamente ligados à vida de todos os cidadãos carapebuenses, desde o nascimento, casamento até o óbito, escrituras de negócios jurídicos diversos como compra e venda, doações e inventários; além de registros de propriedades, títulos e documentos, dívidas, e pessoas jurídicas.

 

Danielle explica como foi o primeiro “passo” a ser tomado a partir do momento em que o prédio do cartório ficou acessível para circulação de pessoal. “Esse cartório conta com um acervo que tem início em 1888. Apenas no segundo dia conseguimos entrar no cartório e resgatar um total de 327 livros. Todos estavam encharcados, alguns não tínhamos como identificar, outros estavam em melhor estado. Todo resgate inicial foi feito por mim e pelas próprias funcionárias seguindo a orientação de um arquivologista, que era de deixá-los na horizontal em um local ventilado. Colocamos todos momentaneamente em um galpão de material de construção cedido ao cartório. Já no terceiro dia, eles foram levados pela empresa indicada pela ARIRJ, associação que nos ajudou na coordenação do resgate dos Livros por empresa especializada em restauração”.

 

Muito abalada, a delegatária afirma que assumiu a serventia em outubro de 2015 e que apesar de ser um cartório pequeno, sempre teve muita satisfação em participar da vida da comunidade como um todo. “Desde o nascimento, casamento até o óbito; da formalização dos contratos, e do controle das propriedades, dívidas, documentos e formação de associações, tudo passava por lá. Então, fazíamos parte da coordenação e assessoramento de toda a vida civil dos cidadãos; uma grande comunidade mesmo. E é essa sensação de fazer parte da comunidade do interior que me dá prazer em trabalhar aqui. Sempre me empenhei muito e vou continuar me empenhando, não vou abandonar a cidade e nem a minha delegação. Clamo pelo apoio de todas as Associações e agradeço muito aos colegas, pois não imaginava que tantos se sensibilizariam. Peço que não deixem de olhar para o nosso Cartório e nossa Cidade, principalmente, as associações institucionais, pois o trabalho aqui será árduo. Os danos materiais são o de menos, o problema são os dados, os livros, os bens imateriais, pois esses não têm preço e as consequências perdurarão por anos”.

 

Em meio ao turbilhão de emoções que se instalou naquele momento, Danielle traz uma reflexão sobre a elaboração de um plano emergencial de auxílio às serventias em situação de calamidade pública. “Como sugestão após vivenciar essa situação caótica, vejo como urgente a pauta de elaborar um plano emergencial de auxílio ao extrajudicial afetado por um estado de calamidade e apelo, com base no interesse público da continuidade da prestação dos serviços e da proteção do acervo público, que esse assunto seja pensado pelo Tribunal de Justiça em cooperação com as Associações estaduais e Nacionais, CNJ, Ministério Público e do Governo do Estado. Acredito que isso não exista e afirmo que é muito difícil para um delegatário – preparado para prestar um serviço jurídico dentro de condições normais, não ter protocolos a seguir quando um caos dessa proporção se instala. A falta de uma diretriz, de protocolos de atuação de emergência e de apoio à Serventia e ao titular, que envolvam uma ação conjunta do Delegatário, do Tribunal de Justiça e das Associações institucionais, colocando alinhados todos os interessados na produção do melhor resultado de proteção e segurança dos bens imateriais e do restabelecimento do serviço. Precisamos pensar sobre isso.”, afirma a titular do Ofício Único de Carapebus.

 

“Não precisa haver mais uma calamidade pública, mais uma tragédia. Se eu puder tirar algum proveito disso, seria a elaboração de um plano emergencial coordenando esforços para auxílio do Cartório e do Titular, que também é uma vítima da catástrofe e tem sua vida e renda totalmente afetadas por um desastre natural, mas que continuará à frente da coordenação da recuperação do Serviço e consequentemente reerguendo a vida civil dos próprios cidadãos. Uma calamidade afeta a história da cidade, das pessoas e de todas as gerações.”, completou a titular Danielle Moraes Leite Pulcheri.

 

Próximos passos

 

Nos dias seguintes, após a inundação do cartório, a serventia passou a funcionar na sala do apartamento da delegatária, onde foi instalado um Posto de Atendimento Provisório apenas para registros de nascimento e óbito. Uma nova localização está sendo providenciada para abrigar, também de forma provisória, a serventia. O prédio será cedido pela prefeitura de Carapebus em um dos poucos imóveis não afetados pela inundação, que também abriga a Secretaria de Cultura. Aos poucos o cartório está retomando as atividades e os atendimentos à população de forma integral, lidando com as particularidades que envolvem a retirada do acervo.

 

Durante o trajeto entre o prédio atingido pela enchente e o Posto de Atendimento Provisório, transitando pela cidade, a delegatária esteve em alguns comércios como a loja Artur Doces e a loja da senhora Maria Leda dos Santos Gomes, de 72 anos, natural de Carapebus. “Nunca vi algo dessa magnitude aqui. Tivemos uma enchente em 1988, mas nada igual a isso que aconteceu agora. Estive na minha casa vendo tudo, tudo ser levado e fiquei assistindo. Estou agora trocando as portas, arrumando as coisas. Perdi a loja toda de itens de casa. Só ficaram as coisas do alto. O que estava embaixo acabou tudo. Mas a gente precisa entender uma coisa. Só perde quem tem. Vamos erguer a cabeça, sem reclamar, murmurar e seguir em frente”, afirmou Leda.

 

Isadora Araújo trabalha como caixa na loja Artur Doces e viu a enchente chegar. Viu também a mãe, que tinha uma loja voltada para moda infantil, perder tudo em poucos minutos. “Aqui nós conseguimos já reestabelecer o funcionamento da loja, mas a minha mãe perdeu tudo na dela. A dela é ali em frente”, comentou, apontando para a loja que fica quase em frente a loja em que trabalha.

 

A cidade montou dois pontos de arrecadação de alimentos, cestas básicas e itens de primeira necessidade, como higiene pessoal e limpeza. Um deles na Escola Municipal Luiz Carlos Fragoso. Com uma equipe do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social – da prefeitura, e do vice-prefeito, conhecido como Borginho, Marcelo Borges Martins, a comunidade pôde contar com amplo atendimento para recepção das doações.

As áreas comuns da escola foram aproveitadas para exposição de roupas e calçados, todos separados por tamanho para otimizar a busca. Já as salas de aula, ao invés de cadeiras de estudo, ficaram repletas de itens espalhados pelo chão, de produtos de limpeza à itens de higiene pessoal e cestas básicas.

 

Marcelo conta que de início a igreja católica da cidade também estava funcionando como ponto de arrecadação para ajuda às famílias. “Agora, com a diminuição da demanda em que muitas famílias já estão se assentando, nós estamos mais responsáveis por cuidar das pessoas que estão atuando no front em meio a essa tragédia. Estamos produzindo cerca de 300 quentinhas diárias para efetivo da Guarda Municipal, Defesa Civil e Bombeiros, que estão ainda atuando e necessitando muito desse atendimento”, afirmou.

 

Um mês depois

 

Pouco mais de um mês após a calamidade de Carapebus, a situação em relação ao Ofício Único da cidade pouco andou. Segundo a titular Danielle Pulcheri, a serventia encontra-se “desde o dia 15 de dezembro funcionando no prédio cedido pela prefeitura. Temos até julho para encontrar um outro local que seja adequado para alocar o Cartório, um trabalho muito difícil na cidade, pois são vários os requisitos de segurança que devem ser atendidos para autorização da mudança de sede pelo Tribunal de Justiça. Voltar para a loja antiga ou para qualquer loja localizada na parte baixa da cidade é temeroso”.

 

Danielle afirma que a situação ainda é crítica, pois o Cartório já tem como atender à todas as atribuições que detêm, no entanto, funciona de forma parcial, já que o acervo físico foi totalmente afetado e alguns serviços dependem da verificação dos assentos. “Os livros estão no restaurador, com grande possibilidade de recuperação, mas o panorama ainda é incerto”, disse. Além disso, a economia da cidade foi muito afetada, de modo que houve grande queda na procura por serviços que nesse momento não são a prioridade da população gravemente atingida.

 

“São muitos os desafios a serem enfrentados pelo Cartório de Carapebus: repercussões financeiras, necessidade de flexibilização de normas para o caso concreto, definição de formas de atuação frente aos danos, exposição dos cidadãos à procedimentos de restauração de assentos, falta de local seguro para nova sede, dentre outros, que colocam em cheque a plena atuação do Cartório e a sua integridade. Reforço que a importância da digitalização do acervo colide com a capacidade financeira das serventias pequenas do interior, fato que precisa ser revisto, com elaboração de vias alternativas de cooperação com o Poder Público que financiem esse serviço de digitalização de bens públicos imateriais.”, conclui a titular do Ofício Único de Carapebus.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação/ Colégio Notarial do Brasil – CNB/RJ