Focado nos serviços eletrônicos, Tabelionato ocupa prédio histórico frequentado por personalidades como Chiquinha Gonzaga, que lecionava aulas de piano

Uma famosa frase dita pelo viajante Arnaldo Faro à cidade do Rio, no século XIX, “o Rio de Janeiro é o Brasil e a Rua do Ouvidor é o Rio de Janeiro” faz jus ao seu significado. Uma das mais antigas ruas da cidade é conhecida desde a chegada da Família Real ao Brasil, em 1808, tendo se transformado no berço da Belle Èpoque no País naquele período. Era o ponto de encontro da sociedade carioca que passou a ter uma vocação cultural muito forte, reunindo intelectuais e boa parte das pessoas mais influentes do momento.

Mais tarde, a estreita viela deu origem a um grande centro comercial alimentado por protagonistas franceses, como modistas, perfumistas e cabeleireiros. Importantes movimentos literários e políticos nasceram de encontros realizados nas confeitarias e cafés da Ouvidor. Assim como Machado de Assis, frequentador assíduo da região, nomes como Olavo Bilac, Rui Barbosa, Joaquim Manoel de Macedo, Coelho Netto, Paula Nei, Quintino Bocaiúva, e outros tantos podiam ser vistos circulando pela rua. Jornais como o Jornal do Commercio, Diário de Notícias e a Gazeta de Notícias tiveram suas sedes na Rua do Ouvidor.

Aberta em 1567, a via incorporou mesmo seu nome atual em 1870, com a chegada do ouvidor Francisco Berquó da Silveira, oficial de justiça da cidade, que foi morar em uma casa na esquina com a Rua do Carmo. Os transeuntes começaram a chamar o local de Rua do Ouvidor. Vinte e sete anos depois, o governo brasileiro mudou o nome para Moreira César, mas a referência anterior já havia sido consolidada pela população. Com isso, em 1916, o lugar voltou a ser chamado pelo nome mais famoso e atual.

Antes de ser a sede do cartório, o edifício de quatro andares e fachada colonial colecionou muitas histórias. Ali era a sede do ateliê de Mademoiselle Joséphine, a mais antiga e famosa modista da Rua do Ouvidor, costureira da primeira imperatriz do Brasil e de todas as senhoras da corte à época. Alguns anos depois, o pianista e compositor português, Arthur Napoleão dos Santos, foi morador do prédio e lá criou a “Casa Arthur Napoleão & Miguez”, com seu amigo Leonardo Miguez, um espaço voltado para a edição de partituras, pequenas apresentações de música e concertos solo, aberto a um público não muito diferente daquele que frequentava grandes clubes e as sociedades musicais cariocas do período. Uma das mais ilustres personalidades que circulavam pela rua era Chiquinha Gonzaga, que costumava lecionar no local.

Hoje, a Rua do Ouvidor, que esbanja história e vestígios daquela rica época, abriga no nº 89, o 15º Ofício de Notas do Estado do Rio de Janeiro. Instalada em 1918, a serventia notarial conta hoje com a administração da tabeliã Fernanda Leitão, primeira candidata a passar no primeiro concurso público para atividade notarial no estado.

Antes atuando como procuradora-geral do Estado do Rio de Janeiro, a quinta tabeliã do 15º Ofício de Notas abriu mão do seu cargo na PGE/RJ para se dedicar ao segmento extrajudicial.

Dois séculos depois da era da Belle Èpoque

Dentre as mudanças realizadas na serventia ao longo dos últimos anos, a chegada da plataforma e-Notariado foi bem recebida pela população local. A tabeliã destaca que há grande procura por atos eletrônicos no cartório, principalmente por brasileiros que moram no exterior. “Um dos orgulhos que carrego comigo é o fato do 15º ter sido o primeiro cartório do Estado a lavrar uma escritura de compra e venda de forma totalmente eletrônica”, afirma Fernanda.

São inúmeros os avanços no meio extrajudicial, porém, a falta de conhecimento da sociedade sobre os atos que podem ser resolvidos sem sair de casa impede um desenvolvimento mais acelerado.

“É o caso dessa grande evolução que são os atos eletrônicos, possibilitados pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Talvez, o maior desafio desse novo tempo seja provar aos cidadãos que o ato eletrônico é tão seguro como o realizado presencialmente”, comenta a tabeliã.

Alocando os quatro andares do prédio, o Tabelionato oferece desde serviços de balcão a pessoas físicas e jurídicas até atendimentos especializados para empresas, disponível no terceiro andar. No local, o cartório abriga, desde 2017, um espaço do Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran/RJ), que funciona para serviços de expedição de carteira de identidade, carteiras de habilitação e de licenciamento de automóveis com três anos de uso e que, por isso, estão dispensados de vistoria.

Unidade com Drive-Thru

A serventia possui uma unidade na Barra da Tijuca, no Shopping Downtown, onde disponibiliza os mesmos serviços, agregando, ainda, o atendimento via drive-thru, ou seja, sem que o cliente precise sair do veículo, com segurança e tranquilidade.

“Além do sistema drive-thru, disponível na unidade Barra, disponibilizamos nosso atendimento via delivery e reforçamos a possibilidade de realizar atos de forma totalmente digital”, afirma a titular.   

Prática Notarial

Fernanda Leitão afirma que, para ela, a prática notarial vai além da mera conferência de documentos. “É por isso que a inovação é uma das nossas bandeiras: antecipar mudanças na atividade e identificar oportunidades emergentes, que simplifiquem a vida do cidadão. Isso implica no futuro dos cartórios que querem ser bem-sucedidos em seus setores, pois é sempre possível fazê-lo de uma forma diferente, criativa e mais eficaz”, conclui.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RJ