PORTARIA CGJ nº 2687/2024
Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do Ofício Único da Comarca de Rio Claro.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos do Resolução nº 149/2023-CNJ – Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça/CNJ – Foro Extrajudicial
CONSIDERANDO o decidido no processo administrativo número 2024/06116066;
RESOLVE:
Artigo 1º. DISPENSAR da função de Responsável pelo Expediente do Serviço do Ofício Único da Comarca de Rio Claro a Senhora TANIA MARIA DE ALMEIDA, cadastro nº 94/11624;
Art. 2º. DESIGNAR como Responsável pelo Expediente do Serviço do Ofício Único da Comarca de Rio Claro o Senhor LEANDRO MENDES DE SOUZA, cadastro nº 90/3080;
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024. Desembargador MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO
Corregedor-Geral da Justiça
Fonte: DJERJ