AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 11/2026

Divulga o inteiro teor da Portaria CNJ nº 58, de 17 de novembro de 2025, que determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e das serventias extrajudiciais do Rio de Janeiro, entre os dias 25 e 29 de maio de 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro e o CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Claudio Brandão de Oliveira, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a determinação do Excelentíssimo Senhor Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques, contida na Portaria CNJ nº 58 de 17 de novembro de 2025, alterada pela Portaria CNJ nº 11 de 23 de fevereiro de 2026;

AVISAM aos Excelentíssimos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, Serventuários, Senhores Titulares ou Responsáveis pelo Expediente das Serventias Judiciais e Extrajudiciais, Advogados, Partes e demais interessados, acerca do calendário de inspeção contido na Portaria nº 58 de 17 de novembro de 2025, alterada pela Portaria CNJ nº 11 de 23 de fevereiro de 2026, da Corregedoria Nacional de Justiça, que instaura inspeção nas unidades administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e nas serventias extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada entre os dias 25 e 29 de maio de 2026.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro