Serviço digital chega para blindar provas de conteúdos na internet, com chancela do tabelião e segurança contra adulterações
Os Cartórios de Notas do Rio começam a oferecer nesta semana um novo serviço digital para quem precisa registrar e autenticar conteúdos publicados na internet. Batizado de e-Not Provas, o sistema permite a produção de provas com validade jurídica de textos e imagens obtidos em sites, mensagens de aplicativos e postagens em redes sociais.
A solução está disponível na plataforma e-Notariado e foi desenvolvida para atender cidadãos, empresas e profissionais do Direito que necessitam comprovar a existência de conteúdos digitais em data e hora específicas. O serviço funciona com a atuação de um tabelião de notas e oferece autenticidade, integridade e validade jurídica ao material capturado.
Por meio do e-Not Provas, as provas digitais são coletadas em um ambiente controlado dentro da própria plataforma. Isso impede qualquer tipo de manipulação ou adulteração do conteúdo capturado, trazendo segurança adicional ao procedimento. O valor cobrado equivale ao custo de uma autenticação notarial, de acordo com a tabela vigente em cada estado.
Segundo Edyanne Moura da Frota Cordeiro, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ), o novo serviço reflete investimentos contínuos em tecnologia para oferecer soluções práticas e seguras. Para ela, o e-Not Provas mostra “como o notariado pode atuar na proteção de direitos no ambiente digital, ao simplificar a vida do cidadão e assegurar segurança jurídica diante de situações cada vez mais frequentes no cotidiano”.
O procedimento de autenticação do e-Not Provas confirma que o conteúdo estava disponível no link informado na data e no horário indicados, conforme os registros técnicos da coleta. O serviço atesta a existência e a forma de apresentação do conteúdo no momento da captura, mas não verifica a veracidade dos textos ou imagens. As provas produzidas ficam disponíveis por cinco anos para eventual uso em processos judiciais ou administrativos.
Fonte: DIÁRIO DO RIO