O sonho do casamento foi realizado. A noiva, Eduarda, conta como começou o romance: “Nos conhecemos na rede social e moramos juntos por dois anos. Há quatro meses, ele veio para cá. O julgamento está marcado para maio, mas não quisemos esperar”.
Para o noivo, Mateus, é um recomeço: “Para mim, é uma nova história a ser escrita, muitas coisas vão acontecer e mudar daqui pra frente.”
A pedagoga Lara também realizou um sonho. Aos 23 anos, com a requalificação civil, ela deixa de usar o nome de batismo, Victor: “É muito importante essa mudança de nome para mim, em todos os sentidos. É um renascimento”.
Muitas histórias como essas podem ser contadas durante o mutirão pela erradicação do sub-registro, a “Semana Registre-se!”, que começou pelo Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão, nesta segunda-feira, 13 de abril. Foram 18 qualificações civis e oito casamentos.
Marinete Vieira Tani, diretora da Divisão de Justiça Itinerante e Acesso à Justiça (DIJUI), disse que o mutirão atendeu 250 pessoas no presídio, que tem, hoje, 3 mil presos. Ela explicou como é o trabalho: “Nós viemos antes ao presídio, fizemos uma visita técnica e uma palestra de sensibilização para informar o que a Justiça Itinerante faz e quais serviços serão oferecidos, como ação de guarda, divórcio, dissolução de união estável, registro de nascimento tardio, retificação do registro, reconhecimento de paternidade, requalificação civil e casamento”.
“Sempre nós começamos pelo presídio, porque eu acredito que entre os vulneráveis, os presos são aqueles que estão numa situação de pior vulnerabilidade social, principalmente seus familiares. Aqui é um marco de retorno da cidadania dessas pessoas, um olhar diferente do Estado, por meio da regularização de documentação, da conversão de união estável em casamento, da requalificação civil de pessoas. É o resgate da dignidade”, destacou o juiz auxiliar da Corregedoria, Sandro Pitthan Espíndola.
“Esta é a grande abertura do Registre-se!, que terá continuidade amanhã, na Praça do Expedicionário, ao lado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, atendendo outro tipo de população em vulnerabilidade: as pessoas em situação de rua e os egressos do sistema penitenciário”, complementou o juiz.
Participaram do mutirão no presídio, a desembargadora Cláudia Maria de Oliveira Motta; e representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público, do Detran e do Serviço de Promoção à Erradicação do Sub-Registro de Nascimento e Busca de Certidões (SEPEC/CGJ).
Registre-se!
A Semana Nacional do Registro Civil acontece, esta semana, em todos os estados e no Distrito Federal. No Rio de Janeiro, a ação tem o apoio da Corregedoria Geral da Justiça, que coordena o atendimento às pessoas em situação de rua e à população carcerária. Trata-se da principal mobilização do Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e de Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica por Pessoas e Populações em Vulnerabilidade – Programa Registre-se!, política judiciária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fonte: TJRJ
