O Presidente do Fórum Permanente de direito da Cidade, CONVIDA os Magistrados, Promotores de Justiça, Procuradores do Estado e do Município, Defensores Públicos, Advogados, Estagiários da EMERJ, alunos e demais interessados para a 65ª Reunião do Fórum Permanente de direito da Cidade, onde será abordado o tema: XXI ENAI – Encontro Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário – “Propriedade Imobiliária e Cidades: Novos Direitos e Desafios Urbanos”, a realizar-se no dia 08 de novembro de 2024, das 10h00 às 18h, no Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura com transmissão via Plataforma Zoom e para o canal da EMERJ Eventos no YouTube, conforme programação abaixo:
Abertura:
10h – O Condomínio Edilício na Reforma do Código Civil
MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO Diretor Geral da EMERJ
Desembargador do TJRJ Professor e Pesquisador do PPGD da UNESA
10h40 – Propriedade ou Propriedades – Uma Reflexão em Torno da Função Social
MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES
Presidente do Fórum Permanente de Direito da Cidade da EMERJ
Desembargador do TJRJ Professor e Pesquisador do PPGD da UERJ
11h20 – Questões Inovadoras no Inventário Extrajudicial
VIRGÍNIA ARRAIS 32ª Tabeliã de Notas da Cidade do Rio de Janeiro
Doutora em Direito pela UNESA
12h – Intervalo para almoço
14h – Alinhar o Planejamento Urbano ao Licitatório da Cidade: Planejando Cidades Sustentáveis
ARÍCIA FERNANDES CORREIA
Procuradora do Município do Rio de Janeiro
Professora de Direito da UERJ
14h40 – Vara de Registros Públicos, Teoria e Prática – Aspectos Relevantes ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX
Presidente do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da EMERJ
Juiz de Direito do TJRJ
15h20 – Justiça Multiportas e a Advocacia Imobiliária
FATIMA SANTORO
Membro do Fórum Permanente de Direito da Cidade da EMERJ
Diretora Jurídica e Pedagógica da ABAMI
Professora e Pesquisadora do PPGD da UNESA
16h – A Propriedade Imobiliária no Ambiente Urbano: Intervenções Estatais Restritivas e Proteção ao Patrimônio Histórico-Cultural
GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA
Professor de Direito Público da UFF Doutor em Direito pela UERJ
16h40 – O Novo Marco Legal das Garantias: Perspectivas e Desafios
WERSON FRANCO PEREIRA REGO
Membro do Fórum Permanente de Direito Civil
PROFESSOR SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA da EMERJ
Desembargador do TJRJ
Coordenação Científica:
Professora Doutora FATIMA SANTORO
Desembargador MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES
Realização:
Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário
Doutora Alessandra Avila – Presidente da ABAMI
Doutor Claudio Habib – Vice-Presidente da ABAMI
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento.
A carga horária poderá ser atribuída automaticamente, sem necessidade de requisição por e-mail, nos termos do art. 1º, inciso IV, § único art. 6º § 1º e art.12, § 1º, inciso III, da Resolução nº 02/2020 do Conselho da Magistratura.
Fonte: DOE
