O encerramento contou com a presença e o aperto de mãos de Stênio Cavalcanti e Celso Belmiro, o ex e o atual presidente da entidade

O Encontro Fluminense de Notários e Registradores que aconteceu em Penedo nos dias 14 e 15 de fevereiro foi um verdadeiro encontro marcado pela presença de presente e futuro, frente a frente. Foi no último dia, no dia 15, que Celso Belmiro e Stênio Cavalcanti ficaram frente a frente e expuseram o apoio um ao outro e a todos que estavam presentes – cerca de 120 delegatários de diversos municípios do estado – para que o futuro da entidade seja envolto a muito sucesso e união da classe.

Este foi o ponto alto de mais um evento regional de sucesso, que debateu diversas atualizações em normas que impactam diretamente na atividade extrajudicial, como a Resolução 35 do CNJ, e também uniu os participantes em meio temas importantes como Alienação Fiduciária, o sistema SEFAZ e o ITCMD, o funcionamento dos leilões extrajudiciais e os reflexos notariais e registrais, além de muitos outros temas.

Com realização da Anoreg/RJ – Associação de Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro e o apoio da Enoreg – Escola de Notários e Registradores – o evento “Encontros Fluminenses de Notários e Registradores” consiste em uma série de encontros que reúne profissionais que atuam na atividade extrajudicial para debater sobre as últimas atualizações que atingem todas as atribuições.  

Dando as boas-vindas aos participantes, Maria Emília Ururahy dos Santos, diretora da Enoreg, abriu o evento falando sobre o objetivo da série de encontros, que é reunir os profissionais do interior para trocas e debates sobre as últimas atualizações que atingem todas as atribuições.

Maria Emília convidou a vice-presidente da Anoreg/RJ, Fernanda Sitônio, para também receber o público. Fernanda falou sobre a importância da união da classe para o melhor do extrajudicial Fluminense.

Temas debatidos

Em seguida à abertura, o primeiro painel trouxe um tema de grande relevância para a atividade extrajudicial: “Sistema Sefaz de ITCMD – Reflexos Notariais e Registrais”.
A palestra foi ministrada por Fernanda Ribas Russo, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ Resende, e Leandro Brum, auditor fiscal da Receita Estadual/RJ, que compartilharam conhecimentos essenciais sobre a tributação incidente nas transmissões patrimoniais e seus impactos nos cartórios.

Comunicação corporativa também fez parte da programação. No segundo painel do dia, uma palestra dinâmica e interativa, ministrada por Daniel Russo, mestre em Educação com especializações pela USP, ESPM, FGV e FIA animou os participantes.

Com exemplos práticos, o palestrante mostrou como uma boa comunicação pode transformar a relação com clientes e colaboradores, fortalecendo a imagem e o engajamento dentro da atividade extrajudicial.

No penúltimo painel do dia 14, a palestra “Leilões Extrajudiciais: Reflexos Notariais e Registrais”, ministrada por Carlos Gabriel Feijó, revelou a relevância da ata notarial como um instrumento essencial dos tabeliães, ressaltando seu papel fundamental na segurança jurídica dos leilões extrajudiciais e na formalização de fatos com fé pública.

“Atos Notariais e Registrais e a atuação do Ministério Público” foi o último painel do primeiro dia, ministrado por Maria Emília dos Santos Ururahy, titular do 3º Ofício de Justiça de Resende/RJ e diretora da Enoreg, e Anna Carolina Mattoso Pontual, promotora de Justiça e titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa/RJ.

A discussão abordou questões fundamentais como auto curatela e perda cognitiva, a importância da prova pré-constituída, a escassez de peritos judiciais e situações de dispensa de perícia. Também foram destacadas a importância da auto curatela, comparando-a ao testamento, e sua relevância na inclusão e preservação da dignidade humana diante de doenças degenerativas.

No sábado, dia 15, a primeira exposição trouxe muito debate sobre o tema “Alterações recentes na Resolução nº 35 do CNJ”. Apresentado por Virgínia Arrais, titular do 32º Ofício de Notas da Capital, e debatido por Ingrid Eustáquio Ribeiro da Silva, diretora Regional da ABAMI Araruama/RJ e co-líder do Núcleo Regional RJ do Instituto Mulheres do Imobiliário, o painel trouxe esclarecimentos sobre as mudanças na normativa e seus impactos nos atos notariais e registrais, reforçando a importância da constante atualização dos profissionais da área.

Um painel fundamental para a modernização da atividade, o “Mapa do Registro de Imóveis”, apresentado por Sérgio Ávila, presidente da ARIRJ, diretor de Geoprocessamento do ONR e titular do 12º Ofício de Registro de Imóveis da Capital, prendeu a atenção dos participantes.

Durante a palestra, foram abordados os avanços tecnológicos no setor, entre eles a recém-chegada nova camada advinda do Google Street View, a importância da padronização dos registros e o impacto do geoprocessamento na segurança jurídica dos negócios imobiliários. O painel destacou como essas inovações tornam os serviços extrajudiciais mais acessíveis e eficientes para a sociedade.

Conduzida por Thaís Viegas, titular do 4º Ofício de Justiça de Campos dos Goytacazes/RJ, o painel “Assinaturas Eletrônicas” contou com a participação de Leonardo Monsores, membro do Conselho Deliberativo do ONR e titular do 14º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Niterói.

O debate destacou como a digitalização tem transformado os serviços cartorários, garantindo mais segurança, agilidade e acessibilidade nos atos notariais e registrais. Foram abordados os diferentes tipos de assinaturas eletrônicas e suas aplicações no dia a dia dos cartórios, além dos desafios e oportunidades da modernização do setor.

O registrador do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, Alexis Cavichini, ministrou o painel “Alienação Fiduciária: Inovações Recentes”. Durante a apresentação, foram abordadas as principais mudanças na legislação e sua aplicação prática no mercado imobiliário, destacando a segurança jurídica proporcionada pelo mecanismo da alienação fiduciária. O debate reforçou a importância do tema para os registradores e demais profissionais da área, trazendo atualizações fundamentais para a atividade extrajudicial.

“Solução de Aproveitamento Previdenciário para Cartórios” foi a palestra seguinte, conduzida por Antônio Marcos, advogado e parceiro de negócios do grupo AG Capital.
Durante a apresentação, foram discutidas estratégias e alternativas para otimizar o aproveitamento previdenciário no setor, garantindo maior segurança jurídica e benefícios para os profissionais e colaboradores dos cartórios.

O painel “Equilíbrio Financeiro da Delegação”, apresentado por Alberto Gentil, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, contou com a participação de Fernanda Sitônio, vice-presidente da Anoreg-RJ. O debate trouxe reflexões sobre a importância da gestão financeira eficiente para a sustentabilidade dos cartórios, destacando estratégias para manter a saúde econômica da delegação e garantir a prestação de serviços de qualidade à sociedade.

O tema “Contabilidade para Cartórios”, apresentado por Alberto Correa Filho, diretor Executivo do Grupo SERAC, foi a penúltima apresentação do dia. Na ocasião, foram abordadas boas práticas contábeis para cartórios, a importância da conformidade fiscal e estratégias para uma gestão financeira eficiente.

Fechando a programação de painéis da edição de Penedo, dos Encontros Fluminenses de Notários e Registradores, o tema “Comissão de Prerrogativas” foi abordado por Ana Carina Pereira, presidente da Comissão de Prerrogativas da ARISP.

O debate trouxe reflexões sobre a defesa das prerrogativas dos notários e registradores, destacando a importância do fortalecimento institucional e da valorização da atividade extrajudicial. A palestrante também ressaltou desafios enfrentados pelos profissionais e as medidas necessárias para garantir segurança jurídica no exercício da função.

Fonte: Assessoria de comunicação – Anoreg/RJ