Notícias
- 29/02/2024
Câmara pode votar mudança em registro de imóveis e tarifa social de água e esgoto
- 29/02/2024
Artigo – Exclusão do sobrenome do pai ou mãe pela marca do abandono afetivo: outra forma de tutela da pessoa humana dos filhos
- 28/02/2024
Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma
- 28/02/2024
Artigo – A decisão do STF sobre o regime da separação obrigatória de bens e os caminhos possíveis da reforma do CC – Por Flávio Tartuce
- 28/02/2024
Projeto de Lei nº 3050/2024 dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos de violência patrimonial e financeira contra pessoas idosas
