Sua gestão terá como foco auxiliar o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro na identificação e na solução de problemas como forma de tornar mais eficiente a prestação jurisdicional

A atividade notarial e registral no estado do Rio de Janeiro terá uma nova equipe de fiscalização. O desembargador Claudio Brandão tomou posse este mês como o novo corregedor geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. No intuito de trazer a atualização sobre a nova gestão, a Associação de Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro – Anoreg/RJ divulgará uma série de entrevistas com os novos integrantes do órgão público que tem como objetivo apoiar e fiscalizar a atividade realizada pelos delegatários dos cartórios extrajudiciais.

Nascido em Itaperuna, no interior do estado, Claudio Brandão se formou em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e é magistrado desde 1992. Foi promovido a desembargador em 2009 tendo atuado como vice-presidente e corregedor do TRE-RJ em 2019 e presidente da Corte Eleitoral de dezembro de 2019 a março de 2021.

Em seu currículo, constam ainda passagens pela EMERJ, como professor emérito no Curso de Especialização em Direito Público e Privado, coordenador de Direito Constitucional e membro do Fórum Permanente de Direito Constitucional. Atua no magistério lecionando Direito Administrativo e Constitucional na Universidade Federal Fluminense nos cursos de graduação e pós-graduação. É autor de diversos livros e artigos sobre Direito Administrativo, Organização Judiciária e Regime estatutário dos Servidores Públicos.

Foi na noite do último dia 7 de fevereiro que o desembargador Claudio Brandão tomou posse como o novo corregedor geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Durante a cerimônia, o desembargador, que tem como proposta uma gestão participativa junto aos magistrados, servidores e as respectivas associações para que as mesmas estejam sempre próximas à alta administração, citou em seu discurso sobre as atividades notariais e registrais.

“Nós atuamos na fiscalização e controle, não somente da atividade judiciária, mas da atividade notarial e de registro, ajudando a Presidência do Tribunal na identificação e na solução dos problemas como forma de tornar mais eficiente a prestação jurisdicional. Daremos todo o suporte ao presidente”, explanou.

Sobre a atenção ao interior do estado, o corregedor destacou a preocupação com a prestação dos serviços judiciários e das serventias nas cidades mais distantes da capital e falou sobre visitas às comarcas do Estado. “Sei que existe muito a ser feito para que os serviços judiciais cheguem de uma forma efetiva à sociedade. Eu vou me empenhar muito, pretendo visitar todas as comarcas do Estado. Quero conversar, não somente com os juízes, mas também com os servidores e advogados. Quero conhecer ainda melhor a realidade e, assim, conseguir contribuir para a solução dos problemas”.

O novo corregedor geral de Justiça do Estado reúne mais de 32 anos de atuação como magistrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, tendo sido corregedor e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

Dentre as suas propostas estão a atualização do Código de Normas da Corregedoria visando a modernização dos serviços e a automatização das rotinas do sistema de processo eletrônico no intuito de reduzir a burocracia e otimizar os fluxos de trabalho. Também estão no seu escopo de trabalho, a ampliação e o aperfeiçoamento do Controle de Arrecadação Extrajudicial, para garantir maior transparência e eficiência na gestão dos recursos, e a modernização tecnológica, com foco no desenvolvimento de ferramentas de gestão e análise de dados, com uso de inteligência artificial, para melhorar a eficiência processual e a tomada de decisões.

Sobre a área extrajudicial, ele destacou a ideia de promover a digitalização dos livros que compõem o acervo dos serviços, eliminando os livros físicos e regulamentando o livro eletrônico. Além disso, unificar as certidões de distribuição dos feitos judiciais, com emissão de uma única certidão de abrangência estadual, através do portal da Corregedoria e do Tribunal de Justiça para os pedidos, com emissão eletrônica de certidões. Um novo modelo de Selo Eletrônico de Fiscalização também deverá ser lançado, uma vez que a proposta de modernização da tecnologia e do processo de fiscalização constam no plano de trabalho de Claudio Brandão.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RJ