O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO os termos do Resolução nº 149/2023-CNJ – Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça/CNJ – Foro Extrajudicial

CONSIDERANDO o decidido no processo administrativo número 2024/06129744;

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR da função de Responsável pelo Expediente do Serviço do 5º Ofício de Notas da Comarca da Capital a Senhora REJANE RODRIGUES BARROS, cadastro nº 94/2206;

Art. 2º. DESIGNAR como Responsável pelo Expediente do Serviço do 5º Ofício de Notas da Comarca da Capital o Senhor GILBERTO GOMES RODRIGUES, cadastro nº 94/2202;

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2024.

Desembargador MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO

Corregedor-Geral da Justiça

Fonte: DOJERJ