A Corregedoria Nacional de Justiça fará até maio de 2023 o primeiro esforço concentrado a ser realizado em todo o Brasil para a emissão de certidões de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade. A Semana Nacional de Identificação Civil deve ocorrer em todas as capitais brasileiras e contará com o apoio da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e demais associações de registradores civis a fim de fornecer a certidão de nascimento da população desprotegida social e economicamente.
A primeira reunião para organização da iniciativa ocorreu nesta quarta-feira (15/2) de forma virtual, com a participação da magistratura dos ramos estadual e federal representando os corregedores de Justiça e o representante da Arpen- Brasil. Durante o encontro, a juíza da Corregedoria Nacional de Justiça Caroline Tauk orientou as Corregedorias locais para que, após o Carnaval, busquem parcerias com as associações de registradores locais a fim de preparar o projeto em suas cidades. “A área de assistência social também precisa fazer parte dessa parceria, pois possui expertise com pessoas em situação de vulnerabilidade”, disse.
O presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli, confirmou que entrará em contato com todas as associações estaduais para dar ciência sobre a Semana Nacional de Identificação Civil. Fiscarelli afirmou que já “acolheu o projeto” e disse torcer para que essa ação se torne duradoura.
A primeira edição da Semana terá foco em adultos que perderam suas certidões. Futuramente, a ação deverá ser expandida para além das capitais e também irá alcançar aqueles que nunca foram registrados. Esses deverão dar entrada no pedido por meio de uma ação judicial de registro tardio em seus documentos.
Fonte: Agência CNJ de Notícias
