“A inspeção é uma oportunidade de troca de experiências entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, visando acima de tudo o aprimoramento dos serviços judiciários. Acredito que todos nós tenhamos o compromisso de dar uma maior efetividade à prestação jurisdicional. É por meio desta participação, deste diálogo entre as entidades e órgãos envolvidos, que nós vamos atingir esses objetivos.” As palavras do desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro e presidente do Colégio de Corregedores e corregedores do Brasil (CCOGE), deram o tom da cerimônia de encerramento dos trabalhos de inspeção dos setores administrativos, judiciais e extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), realizados pela Corregedoria Nacional de Justiça.
O evento, no Auditório Antonio Carlos Amorim, no Fórum Central, nessa sexta-feira, 29 de maio, foi conduzido pela desembargadora Agamenilde Dias, juíza auxiliar da Corregedoria Nacional e coordenadora da inspeção. Também integraram a mesa de honra os desembargadores Ricardo Couto de Castro, presidente do TJRJ e governador do estado em exercício; Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, 2ª vice-presidente do TJRJ; Heleno Ribeiro Pereira Nunes, 3º vice-presidente; e a juíza Eunice Bittencourt Haddad, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).
A inspeção
Com uma equipe composta por 74 pessoas, incluindo 23 magistrados e 51 servidores de todas as regiões do país, a inspeção teve caráter ordinário e integrou o calendário institucional da Corregedoria Nacional de Justiça, conforme prevê a Portaria n. 25/2026, assinada pelo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça. O objetivo dos trabalhos, que ocorreram entre 25 e 29 de maio em 176 unidades do TJRJ, foi acompanhar o funcionamento dos serviços e contribuir para o aprimoramento da gestão administrativa no Poder Judiciário. Por amostragem, foram visitadas unidades localizadas na capital, na região metropolitana e no interior próximo, de modo a permitir uma ampla percepção do funcionamento do Judiciário do Rio de Janeiro.
A desembargadora Agamenilde Dias explicou como o trabalho foi dividido: “Para o 2º grau de jurisdição foram seis equipes, uma concentrada na cúpula do Tribunal e cinco equipes na inspeção dos gabinetes. Para o 1º grau de jurisdição, oito equipes se dividiram por varas especializadas, cíveis, criminais, de Fazenda, além de outras unidades de competência geral, juizados especiais e turma recursal. Três equipes foram destacadas para a inspeção das serventias extrajudiciais. Cinco equipes foram designadas para o setor de precatórios, de Tecnologia da Informação e para a área administrativa do Tribunal. Uma equipe do departamento de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário e do sistema de execução de medidas socioeducativas do CNJ, em parceria com a Corregedoria Nacional, passou a integrar a equipe de inspeções a fim de monitorar a implementação do plano Pena Justa”.
Dentre os pontos positivos encontrados, a desembargadora pontuou: “Podemos destacar a boa gestão dos gabinetes das desembargadoras e desembargadores e evidenciar o eficiente controle de acervo e o bom controle das metas nacionais do CNJ. Em visita à 1ª Turma Recursal Cível foi apresentada a informação de que os processos são julgados no prazo médio de 17 dias, lapso temporal expressivamente significativo, que demonstra eficiência na prestação jurisdicional nessa área”.
O presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Couto, encerrou a cerimônia com um agradecimento: “Muito obrigado, as portas do tribunal estão abertas, o Rio de Janeiro está aberto. Esperamos em breve todos aqui novamente”.
Fonte: TJRJ
