“Esperei e lutei por anos para ter o meu título e, hoje, finalmente consegui. O apartamento onde eu moro, agora, é meu. Eu tenho o documento. Estou muito feliz”. Com essas palavras, Sarah Pires Gomes descreveu a emoção de receber o título de propriedade. Ela conta que foi a primeira moradora do Conjunto Habitacional Dom Jaime Câmara, de Bangu, Zona Oeste da cidade, em 1975. Dona de casa, viúva, aos 93 anos vende salgadinhos para pagar as contas.

“Eu morava esperando qualquer dia ser expulsa e, hoje, fico mais tranquila, porque se eu for embora um dia, minha filha já tem onde morar”, disse Sarah, ao prometer orar por todos que a ajudaram a realizar seu sonho.

Celso Martins fez questão de trazer a esposa Wanda para receber o título. Casados há 49 anos, somente agora, com a chegada dos bisnetos, eles sentem que têm um lar para morar. “Agora vai ser uma beleza”, comemorou.

“Esse título significa muita coisa, porque, se eu falecer amanhã, a família vai continuar tendo a posse da propriedade. Estávamos morando sem ter um documento legal. Agora, temos uma segurança para a família”, comentou Valterci de Oliveira, vigilante, que vive há 50 anos no conjunto habitacional.

Os vizinhos representaram os 12 títulos de propriedade entregues nesta segunda-feira, 25 de maio. Eles receberam os documentos das mãos do ministro Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça.

“A justiça fundiária não se constrói isoladamente. Ela depende da atuação coordenada dos Três Poderes da República, das instituições públicas e privadas e da participação ativa das próprias comunidades envolvidas. Por isso, o Solo Seguro Favela e Comunidades também aposta no diálogo social. A regularização fundiária somente alcança a legitimidade plena quando construída com as pessoas e para as pessoas”, ressaltou o ministro.

A solenidade de titulação marcou a abertura da Semana de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026, promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por meio da Corregedoria Geral da Justiça. A iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça que, este ano, ocorreu entre 25 e 29 de maio, foi criada em 2023 com o objetivo de promover a regularização fundiária em comunidades.

Titulação no Rio de Janeiro

Ao todo, em 2026, as ações de regularização fundiária e titulação já viabilizaram 3.271 títulos de propriedade no Rio de Janeiro. Somente no Conjunto Habitacional Dom Jaime Câmara, que é considerado o maior do Rio de Janeiro, com mais de sete mil apartamentos e cerca de 26 mil moradores, serão tituladas 4 mil e 500 unidades. A ação foi possível a partir do  Provimento CGJ n° 75/2025, publicado em outubro do ano passado. A meta é regularizar imóveis em todo o estado, beneficiando aproximadamente 400 mil pessoas.

“Durante quatro anos houve a regularização de aproximadamente oito mil imóveis. Nos quatros meses de vigência do provimento, doze mil títulos já foram outorgados e a expectativa é de que, nos próximos meses, chegue a oitenta mil. Serão oitenta mil famílias beneficiadas a partir desse diálogo institucional que se desenvolveu sob a coordenação da Corregedoria. Um benefício real para as famílias alcançadas”, destacou o corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira.

“Aqui na Corregedoria do TJRJ, com a iniciativa do desembargador Cláudio Brandão, o Rio de Janeiro vem se lançando à frente dos demais estados e conferindo várias titulações. Portanto, as palavras são de parabéns a essa iniciativa”, pontuou o presidente do TJRJ, Ricardo Couto de Castro.

A solenidade, no TJRJ, contou com a presença do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e dos desembargadores; Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2); Agamenilde Dias e Cristina Melo, auxiliares na Corregedoria Nacional de Justiça. Também compuseram a mesa de honra o defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão; e a juíza Eunice Haddad, presidente da Amaerj.

Participaram do evento os desembargadores Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, 2ª vice-presidente do TJRJ; Heleno Ribeiro Pereira Nunes, 3º vice-presidente; Luiz Zveiter, presidente do TJRJ no biênio 2009/2010 e decano da Corte; Eduardo da Silva Lima Neto, subprocurador-geral de Justiça de Administração, representando o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira; Reginaldo Ferreira, diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Cehab-RJ).

Os juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro Juliana Lamar, Cristiane Lima, Marcelo Oliveira, Sandro Pitthan, Alexandre Chini, Josué Ferreira e Bruno Rulière estiveram presentes.

Moradias Sobre as Águas

Durante o encontro, foi lançada a obra “Moradias Sobre as Águas: Regularização fundiária das palafitas no Brasil”, considerada um marco no enfrentamento da invisibilidade jurídica de milhares de famílias que vivem em palafitas às margens dos rios brasileiros.

Coordenado pelo Ministro Campbell, o livro, da editora Thoth, é de autoria do biólogo Ayrton Klier Péres Junior, do advogado Felipe Boni de Castro e do arquiteto Gustavo Braz Carneiro.

A edição apresenta dados concretos sobre a realidade das palafitas na Amazônia, especialmente no Amapá, onde os índices de saneamento básico nas áreas de ressaca estão entre os mais baixos do país.

Trata-se de um guia prático para magistrados, promotores, defensores e gestores públicos, e oferece caminhos juridicamente seguros para a regularização fundiária de núcleos urbanos informais situados sobre corpos d’água.

Inspeção CNJ

O ministro Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça, conduziu a solenidade de abertura dos trabalhos de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Estado do Rio de Janeiro, também nesta segunda-feira, 25 de maio.

A inspeção tem caráter ordinário e integra o calendário institucional da Corregedoria. Conforme prevê a Portaria n. 25/2026, assinada pelo ministro, o objetivo é acompanhar o funcionamento dos serviços judiciais e extrajudiciais e contribuir para o aprimoramento da gestão administrativa no Poder Judiciário. Os trabalhos se estenderão até sexta-feira.

Fonte: TJRJ