TJRJ participará de iniciativa do CNJ pelo registro civil da população de rua, presos e demais grupos vulneráveis

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro participará da “Semana Nacional do Registro Civil”, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça através do Provimento nº 140 de 2023. O documento estabeleceu o “Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e Ampliação ao acesso à Documentação Básica” por pessoas vulneráveis, que ocorrerá na segunda semana do mês de maio.

 

O Tribunal de Justiça do Rio e a Corregedoria Geral da Justiça, por meio da Justiça Itinerante, atenderão especialmente à população socialmente vulnerável, tais como a população em situação de rua, população carcerária e a população hipossuficiente que não possuem registro de nascimento.

Serão convidados a participar do evento outros órgãos públicos, como a Defensoria Pública e o Ministério Público do Rio, Arpen, Detran/RJ, Prefeitura do Rio de Janeiro, através de suas secretarias afins, Receita Federal, Justiça Federal da 2ª Região, OAB/RJ, entre outros.

 

A previsão é que as ações desenvolvidas pelo TJRJ e pela Corregedoria Geral da Justiça no mutirão “Registre-se!” aconteçam no Beco da Música, no Centro do Rio; em presídio do Complexo de Gericinó, nas Casas de Cidadania dos CEJUSCs em 22 fóruns com Registradores do RCPN e no ônibus da Justiça Itinerante do posto do Sub-registro da Praça Onze, ao lado do Sambódromo.

 

Fonte: TJRJ

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