Evento no TJ/RJ reuniu representantes das principais entidades e reforçou a importância do estado do Rio de Janeiro no cenário nacional
A atuação das lideranças do extrajudicial fluminense marcou presença de forma expressiva no 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça (Encoge) e o 8º Fórum Fundiário Nacional (FFN), realizados no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no final de outubro. Da cerimônia de abertura aos debates técnicos, notários e registradores do estado do Rio de Janeiro participaram intensamente, reforçando o papel estratégico do estado nas discussões nacionais da atividade.
A abertura, conduzida no Plenário do TJ/RJ pelo desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil e corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia; pelo desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro e pelo ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, reuniu representantes das principais entidades fluminenses na plateia.
O presidente da Anoreg/RJ, Celso Fernandes Belmiro, destacou a relevância dessa integração institucional ao afirmar que “o convite para a associação participar do Encontro Nacional de Corregedores de Justiça demonstra a boa relação construída com a Corregedoria local e com as Corregedorias de todo o país”.
O presidente do RIB/RJ, Sérgio Ávila Martins, também comentou sobre a relevância da atuação extrajudicial para o acesso à Justiça, reforçando a importância da participação fluminense. “O extrajudicial tem desempenhado um papel cada vez mais relevante no acesso à Justiça, especialmente nas atribuições que envolvem as corregedorias. Por isso, é muito significativo estarmos aqui representando os colegas do Rio de Janeiro”.
Já o presidente do IRTDPJ/RJ, Marcelo Fabião, destacou a colaboração do segmento com a desjudicialização e lembrou avanços recentes conquistados no estado. “Estou muito satisfeito de ser convidado a participar do 96º, pois os serviços extrajudiciais estão sempre dispostos a participar e a colaborar com a desjudicialização. Neste encontro estamos com falas bem abrangentes para o extrajudicial, o que demonstra que a cada ano a nossa atividade notarial e de registro tem alargado bem o seu espectro e que a sociedade brasileira tem visto que os nossos serviços têm tido grande valor e aceitação, não só pelo baixo custo, pela segurança jurídica, bem como pela agilidade na sua prestação”.
Outro líder fluminense presente foi o presidente do IEPTB-RJ, Leandro Botelho, que destacou a satisfação da classe em integrar as discussões do encontro. “Estamos aqui no 96º Encoge, com uma enorme honra de termos sido convidados para participar dos painéis e estamos muito esperançosos nesses avanços do extrajudicial, integrando cada vez mais e auxiliando a sociedade como um todo”.
Celso Belmiro (presidente da Anoreg/RJ), o desembargador Cláudio Brandão de Oliveira; André Gomes Netto (presidente do IEPTB/BR), Rogério Portugal Bacellar (presidente da Anoreg/Brasil), Sergio Ávila Doria Martins (presidente do RIB/RJ) e Humberto Monteiro da Costa (presidente da Arpen/RJ) (Foto: Annie Lattari/ Divulgação)
Homenagens, oficinas e debates: atividade extrajudicial fluminense ganha destaque
No segundo dia, a atuação fluminense voltou a se destacar. Logo pela manhã, após a abertura realizada pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afirmou ser “um fã incondicional da utilização dos serviços extrajudiciais (…) uma força de trabalho excepcional que a gente tem para nos auxiliar muito no sentido da desjudicialização”, ocorreu a homenagem ao presidente da Anoreg/RJ.
Celso Belmiro recebeu a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen, concedida pelo Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil. A condecoração, entregue pelos desembargadores Gilberto Barbosa Batista dos Santos e Cláudio Brandão de Oliveira, reconheceu os relevantes serviços prestados ao setor extrajudicial. “Eu tive a grata surpresa e felicidade de ser agraciado com a Medalha Décio Erpen (…). Quero agradecer a todos aqueles que trabalham conosco e fazem a atividade extrajudicial do Rio de Janeiro ser uma das mais importantes de todo o Brasil”, declarou Belmiro.
Celso Belmiro (ao centro) recebeu a Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen, pelas mãos dos desembargadores Gilberto Barbosa Batista dos Santos e Cláudio Brandão de Oliveira (Foto: Brunno Dantas/TJRJ)
À tarde, teve início a “Oficina Colaborativa – Eixo Extrajudicial e Fundiário”, contando com a participação ativa de notários e registradores fluminenses em debates essenciais para o setor. A mesa dedicada ao tema “Regularização Fundiária da Fazenda Nacional de Santa Cruz” contou com a participação de Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, segundo vice-presidente da Anoreg/RJ, diretor da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) e integrante do Fórum Permanente do Direito Notarial e Registral da Emerj. Durante sua exposição, o registrador apresentou avanços significativos do projeto, destacando que “o bairro de Santa Cruz está hoje 100% mapeado, unindo informações jurídicas e geoespaciais em um mesmo sistema, o que representa um marco na história da regularização fundiária brasileira.” Cavichini ressaltou ainda a profundidade das discussões promovidas. “O debate foi muito rico e extremamente interessante. A mesa trouxe diversos pontos relevantes sobre o tema, e esperamos que a regularização fundiária da Fazenda Nacional de Santa Cruz avance a passos largos a partir das reflexões construídas.”
Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, segundo vice-presidente da Anoreg/RJ, participou da mesa “Regularização Fundiária da Fazenda Nacional de Santa Cruz” (Foto: Felipe Cavalcanti/TJRJ)
Encerrando as pautas do evento, a mesa dedicada à “Extrajudicialização dos Procedimentos Notariais e Registrais e Práticas Inovadoras” reuniu novamente representantes fluminenses. O presidente da Arpen/RJ, Humberto Monteiro da Costa, destacou a importância dos fundos de ressarcimento e da sustentabilidade das serventias de Registro Civil. “Iniciamos o dia com o ministro Saldanha falando da importância do extrajudicial, da interação entre o Judicial e o extrajudicial e agora a gente encerrou aqui fazendo uma apresentação pela Arpen-Brasil, falando da importância dos fundos de ressarcimento do Registro Civil e o quanto que isso tem de relevância social e que pode trazer de aprimoramento dos cartórios de registro civil. Fizemos a proposta de que os tribunais sigam a resolução 631 do CNJ, promovendo a reorganização dessas unidades de modo a garantir a sustentabilidade dos cartórios de registro civil, e que façam os estudos até o dia 19 de dezembro de 2025, conforme preconiza a resolução, dessas reorganizações, extinguindo ou anexando as serventias de acordo com a sua viabilidade econômica”.
Sônia Maria Andrade dos Santos; o presidente da Arpen/RJ, Humberto Monteiro da Costa (ao centro) e Leandro Augusto Neves Correa (Foto: Felipe Cavalcanti/TJRJ)
Com participações qualificadas, contribuições técnicas expressivas e reconhecimento institucional, as lideranças do extrajudicial fluminense tiveram atuação marcante no 96º Encoge, reforçando seu comprometimento com o desenvolvimento e aprimoramento contínuo do setor em nível nacional.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Anoreg/RJ
