A publicidade é uma palavra derivada do latim “publicus” e traduz a ideia daquilo que é relativo ao povo, ou seja, algo que não é privado, que não é sigiloso. Um dos pilares de sustentação da atividade Notarial e Registral é exatamente o princípio da publicidade, previsto tanto na lei 6.015/73 quanto na […]
Projeto de lei de conversão aprovado em Plenário é originado de MP em vigor desde junho O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.127/2022, que limita em 10,06% o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União. O PLV 27/2022, que já
Senado aprova limite a reajuste da taxa de ocupação de terrenos da União Read More »
Registradora presidiu painel sobre “CNJ e Desjudicialização”, em que abordou implantação do SERP e o extrajudicial As XIV Jornadas Brasileiras de Direito Processual, realizadas pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) entre os dias 23 e 25 de outubro, em Gramado (RS), debateram a implantação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) e
Além de reivindicar direitos do filho, Jacob, que morreu com um ano e meio, Thais Emília fundou a Associação Brasileira Intersexo. Formada em Pedagogia com Habilitação em Educação Especial, Thais Emília de Campos dos Santos sonhava em trabalhar com crianças com deficiência. A vida se encarregou de levá-la a ajudar a população infantil
“Luto por ele”, diz mãe de bebê símbolo da luta intersexo Read More »
Curso será realizado entre os dias 21/11 a 02/12 no Uruguai. O Colegio de Registradores de la Propiedad, Mercantiles y de Bienes Muebles de España, representado por seu Diretor de Relações Internacionais, Sergio Saavedra Morales, encaminhou ao Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), a convocatória para a Sexta Edición del Curso Iberoamericano de
Colegio de Registradores de España envia convocatória para sexta edição do CIDERM Read More »
Obra trata dos principais temas do Direito Imobiliário brasileiro. Cupom promocional oferece desconto de 15%, além do desconto já oferecido pela editora! Está em pré-venda a 2ª Edição da obra intitulada “Curso de Direito Imobiliário”, publicada pela Editora Thomson Reuters/Revista dos Tribunais (RT) e coordenada por Marcus Vinicius Motter Borges. Com prefácio do
Pré-venda da obra Curso de Direito Imobiliário – 2ª Edição Read More »
Processo: REsp 1.969.648-DF, Rel. Min. Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 18/10/2022, DJe 21/10/2022. Ramo do Direito: Direito Civil Tema: Nulidade de compra e venda imobiliária. Simulação em detrimento da partilha de bens do casal. Negociação entre empresas de “fachada”. Existência de subordinação e parentesco entre os sócios das empresas
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca nulidade de compra e venda imobiliária Read More »
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o contrato particular de união estável com separação total de bens não impede a penhora de patrimônio de um dos conviventes para o pagamento de dívida do outro, pois tem efeito somente entre as partes. De acordo com o colegiado, a união estável não
Evento abordará temas atuais e relevantes na esfera da atividade extrajudicial As inscrições do 2º lote para participar do XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR finalizam no dia 31/10! O evento, realizado pela Anoreg/BR, Anoreg/PR e Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral, acontecerá nos dias 17 e 18 de novembro, em Curitiba (PR). As inscrições podem ser feitas no
Últimos dias de inscrições do 2º lote para o XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR Read More »
Medida Provisória limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União. Depois da aprovação da Medida Provisória n. 1.127/2022 (MP), com alterações, pelo Plenário da Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 19/10/2022, o Senado Federal deverá analisar e aprovar a MP até o dia 03/11/2022, sob pena desta
Depois de aprovada pela Câmara dos Deputados, Senado Federal analisará MP 1.127/2022 Read More »
