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O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) comunica que, em conformidade com as disposições do seu Estatuto Social e do Regimento Eleitoral, foi formalmente constituída a Comissão Eleitoral Nacional responsável pela condução do processo de eleição para o próximo mandato da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo. A […]

Lançado simultaneamente, manual prático de uso já pode ser consultado O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) acaba de disponibilizar aos cartórios de Registro de Imóveis um módulo dedicado exclusivamente ao acompanhamento dos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) dentro do Ofício Eletrônico. Com isso, as serventias passam a dispor de

Ainda dá tempo de fazer sua inscrição com os valores diferenciados do 2º lote! Se você perdeu o prazo para se inscrever no LI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil com os valores promocionais do 1º lote, ainda dá tempo de aproveitar os valores especiais do 2º lote, que começa hoje, 16/07/2026, e segue até

Conduzidas pelas APCER Brasil, avaliações seguem critérios técnicos previstos no regulamento e reconhecem as boas práticas de gestão desenvolvidas pelos Cartórios brasileiros Após a inscrição no Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) 2026, os Cartórios participantes iniciam uma das etapas mais importantes da premiação: a auditoria. A avaliação permite verificar como as boas práticas de

MP permite que bancos prorroguem por até 30 dias o vencimento das parcelas de crédito de produtores que estavam adimplentes até 14 de julho A Medida Provisória 1376/26, editada na quarta-feira (15), autoriza a criação de linhas de crédito rural para a composição de dívidas de produtores rurais e cooperativas afetados por eventos climáticos adversos

Proposta poderá seguir para análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código Civil para declarar a nulidade, em qualquer caso, do casamento de pessoas que não atingiram 16 anos de idade, a chamada idade núbil. O texto aprovado exclui artigos

Acordo prevê até 10 anos para pagamento e fundo garantidor O governo federal e o Congresso Nacional fecharam nesta quarta-feira (15) um acordo para substituir o projeto de lei que tratava da renegociação de dívidas rurais por uma medida provisória (MP). O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, após reunião com

A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville reconheceu a paternidade de um homem já falecido ao julgar procedente ação de investigação de paternidade post mortem. Para apurar a origem biológica, a perícia utilizou material genético de um meio-irmão como parâmetro de comparação. O laudo pericial indicou probabilidade superior a 99,99% de vínculo genético de

A manifestação do desejo de encerrar um contrato de compra e venda de imóvel justifica a suspensão imediata das cobranças. A manutenção forçada da relação tende apenas a gerar prejuízos a ambas as partes. Com esse entendimento, a juíza Karine Unes Spinelli, da 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, deferiu pedido de tutela de urgência para

Nos dias 5, 6 e 7 de agosto, das 8h às 15h, na área externa da Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro, situada na Av. República do Chile, 245, Centro – RJ, ocorrerá a 5ª edição do PopRuaJud-Rio, um mutirão interinstitucional organizado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) em prol das pessoas que