Rio de Janeiro e litoral de Santa Catarina têm atraído cada vez mais interessados Nos últimos anos, estrangeiros passaram a comprar mais imóveis nos estados do Rio de Janeiro e de Santa Catarina, atraídos pelo câmbio favorável, pelo turismo e pelas facilidades disponibilizadas pelas plataformas digitais. De acordo com o Sindicato da Indústria da Construção […]
Estrangeiros estão comprando mais imóveis no Brasil Read More »
As disposições do Decreto nº 12.712/2025, que regulamenta a utilização do vale-alimentação (VA) e do vale-refeição (VR) no Brasil, aplicam-se a todas as empresas que concedem esses benefícios, independentemente de estarem ou não inscritas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A medida estabelece parâmetros uniformes para a operacionalização dos benefícios, com o objetivo de
Confira a 251ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Salário-Educação: questionamentos, ação coletiva e os retornos aos Cartórios, com participação do advogado Othon Accioly Rodrigues; Homenagem ao desembargador do
Decisão estabelece que a utilização do e-Notariado para a coleta de assinatura a distância submete o ato às regras de competência territorial previstas para os atos notariais eletrônicos A Corregedoria Nacional de Justiça reafirmou que as regras de competência territorial aplicáveis aos atos realizados por meio do e-Notariado também alcançam os atos notariais híbridos, nos
CNJ aposta no Constrijud para acelerar constrições imobiliárias e reduzir riscos em operações estratégicas. A CNJ – Corregedoria Nacional de Justiça editou, em 12 de maio de 2026, o provimento 224, estabelecendo um marco determinante para a segurança jurídica e a celeridade na proteção e constrição de ativos em disputas de alta complexidade. A norma
Famílias se antecipam para evitar novas regras de transmissão de bens A Reforma Tributária promulgada em dezembro de 2023 provocou um aumento no número de doações de imóveis em todo o país. Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), em 2025, foram registradas 185.861 escrituras públicas – um crescimento de 59% em comparação aos 116.225
Reforma tributária impulsiona doações de imóveis a herdeiros Read More »
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto O Projeto de Lei 143/26, do deputado Sérgio Santos Rodrigues (Pode-MG), permite que testemunhas prestem depoimento em cartório, em vez de ir à audiência judicial. A medida vale para processos sobre direitos disponíveis, como questões de propriedade e contratos. O texto, em análise na Câmara dos Deputados,
Projeto permite coletar depoimento de testemunha em cartório Read More »
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 32ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. Em um deles, a Terceira Turma decidiu, por unanimidade, que os valores depositados em conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), auferidos durante a constância do casamento sob
Programa está disponível no canal do RIB no YouTube. O novo episódio da quarta temporada do RIBCast, podcast promovido pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB), apresentou um tema atual e de grande repercussão: a Inteligência Artificial (IA) e a forma como se transacionam e se registram imóveis. A íntegra do programa pode ser acessada diretamente no canal
RIBCast trata sobre a Inteligência Artificial na transação e no registro de imóveis Read More »
A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) confirmou a nova data do XVI Fórum de Integração Jurídica. O evento será realizado no dia 18 de agosto de 2026, das 9h às 19h, na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília/DF. Inicialmente previsto para 27 de maio, o Fórum havia
XVI Fórum de Integração Jurídica da ENNOR acontece em 18 de agosto Read More »
