No período que convida ao recolhimento, à revisão de vida e à busca de coerência interior, muitos casais se deparam com uma pergunta incômoda: a forma como vivemos corresponde àquilo que acreditamos? Há algo silencioso e profundamente revelador acontecendo nos cartórios brasileiros em períodos como a semana santa. Não se trata de uma explosão estatística de […]
Cartórios sentem reflexos discretos da semana santa Read More »
De 2024 para 2025, 784 municípios tiveram alterados seus limites O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) oficializou nesta segunda-feira (30) que 784 municípios tiveram alterados seus limites territoriais no período de 1º de maio de 2024 a 31 de abril de 2025. Essas cidades que tiveram os mapas redesenhados estão em 13 estados.
IBGE atualiza limites territoriais do Brasil; veja o que mudou Read More »
Evento será realizado nos dias 15 e 16 de junho, na sede do CJF, em Brasília (DF) Ainda dá tempo de participar da X Jornada de Direito Civil! O prazo para envio de propostas de enunciados ao evento termina no dia 5 de abril. As (os) interessadas(os) devem encaminhar as proposições por meio de formulário eletrônico
Formação aborda impactos da nova tributação, rotinas contábeis e emissão de notas fiscais nos Cartórios, com especialistas renomados A ENNOR, com apoio da ANOREG/BR e da CNR, está com inscrições abertas para o curso “A Reforma Tributária e o Extrajudicial”, uma formação voltada à capacitação técnica e prática de notários, registradores e profissionais do setor.
Os Cartórios brasileiros garantem validade jurídica, confiança nas relações comerciais e acesso a crédito para impulsionar negócios no Brasil A abertura de empresas no Brasil atravessa um ciclo de aceleração que, por si só, redefine a conversa sobre formalização, crédito e segurança jurídica. Em 2024, o Governo Federal contabilizou 4.254.903 empresas abertas no país (saldo
Cartórios e o empreendedorismo: segurança jurídica para o crescimento do seu negócio Read More »
O Conselho Nacional de Justiça estendeu, de forma excepcional, até o dia 15 de abril de 2026 o prazo para que notários e registradores alimentem o Sistema Justiça Aberta com informações de arrecadação e produtividade relativas ao segundo semestre de 2025. A prorrogação leva em conta os desafios técnicos decorrentes da implementação da nova versão
CNJ prorroga prazo para envio de dados ao Justiça Aberta até 15 de abril Read More »
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.288, DE 26 DE MARÇO DE 2026 Ajusta normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf e do Programa de Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis – RenovAgro. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964,
Depois que uma pessoa morre, o que acontece com seu patrimônio digital? Quem fica com os perfis nas redes sociais, os arquivos em nuvem, as contas de games, as milhas aéreas, os créditos em aplicativos, as moedas virtuais e até mesmo as fotos, os textos e as conversas guardadas no computador e no celular? Não
A consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil não se limitou à reorganização das instituições políticas após o período autoritário. A redemocratização também impôs ao Estado brasileiro o dever de reconhecer e enfrentar as graves violações de direitos humanos praticadas durante o regime instaurado em 1964, bem como de construir mecanismos jurídicos destinados à
A inexistência de prova robusta da união estável afasta o direito real de habitação previsto no Código Civil. Com esse fundamento, a 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença que determinou a reintegração de posse de um imóvel rural, localizado em Ilhota (SC), em favor dos herdeiros do proprietário falecido. A decisão
Sem prova de união estável, mulher terá de desocupar imóvel rural, decide TJ-SC Read More »
