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Cerca de 34% dos valores pagos pelos usuários e computados como faturamento bruto dos Cartórios do Rio de Janeiro no portal Justiça Aberta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), corresponde a repasses a 4 diferentes órgãos públicos que recebem percentuais embutidos nas taxas cartorárias, entre eles o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, […]

Com a publicação da NBR 15906/2021 muitos profissionais do setor se perguntam como se adequar às novas exigências. A norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) estabelece requisitos de sistemas de gestão empresarial com o intuito de demonstrar a capacidade de serviços notariais e de registros de gerirem seus processos com qualidade, satisfazendo as

Na semana passada o artigo de autoria de Dandara Pinho, jogou luzes sobre as violações dos direitos à moradia e de acesso à terra sob a perspectiva dos impactos do racismo estrutural e, em que pese o fato de buscarmos não repetir tema nesta coluna, a recente decisão liminar emanada pelo ministro André Mendonça nos

O Padre Júlio Lancellotti, referência na luta pelos direitos humanos e coordenador da Pastoral do Povo da Rua em São Paulo (SP), participa da campanha “Registre-se”, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça em todo país, de 8 a 12 de maio.   Durante cinco dias, juízes e juízas auxiliares, servidores e servidoras indicados pelas corregedorias-gerais

Por Miguel Rocha Junior*   No filme “O Jogo da Imitação” (2014), do diretor Morten Tyldum, o matemático Alan Turing (Benedict Cumberbatch) lidera uma equipe durante a Segunda Guerra Mundial, quando o Governo britânico tem como meta quebrar o famoso código utilizado pelos alemães para enviar mensagens aos seus submarinos. Mesmo sem computadores, tecnologias avançadas

Por Miguel Rocha Junior*   Golpes envolvendo nome de órgãos públicos têm sido cada vez mais frequentes. O crime, que muitas vezes ocorre no ambiente virtual, como pelo envio de e-mail e mensagens de Whatsapp e SMS, leva a vítima a acreditar que está se comunicando com essas instituições de confiança para, com isso, retirar dela

Um levantamento realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Rio de Janeiro (Anoreg/RJ) e disponibilizado na publicação Cartório em Números mostra que, somente em 2022 estes repasses representaram quase 34% da arrecadação das unidades cartorárias e totalizaram R$ 662 milhões destinados a diferentes entes estaduais e órgãos públicos vinculados. Ou seja, cerca de 34%

Cerca de 34% dos valores pagos pelos usuários e computados como faturamento bruto dos Cartórios do Rio de Janeiro no portal Justiça Aberta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), corresponde a repasses a 4 diferentes órgãos públicos que recebem percentuais embutidos nas taxas cartorárias, entre eles o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública,

Confira aqui e leia na íntegra.   Fonte: CGJ/RJ

Eventual falsidade deve ser alegada pela parte contrária. A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento de agravo de instrumento, reconheceu a validade de assinatura digital em título de crédito realizada por meio de links enviados ao signatário. A decisão de primeiro grau exigia a assinatura física ou