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O 2º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Sérgio Rocha, entregou à Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) certificado de credenciamento de escola privada de conciliação e mediação. O objetivo é atuar em parceria com o Tribunal nas atividades relacionadas à capacitação em métodos autocompositivos. O magistrado reforçou a importância das parcerias na resolução de conflitos. “O credenciamento …

TJDFT entrega certificado de credenciamento à Escola Nacional de Notários e Registradores Leia mais »

O atendimento aos detentos aconteceu no pátio interno da Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli Na manhã desta sexta-feira (19/04) os internos da Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli, em São Gonçalo, vivenciaram uma rotina diferente e importante para suas vidas. Através do projeto Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio …

Justiça Itinerante realiza casamentos e atendimentos na Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli Leia mais »

Os mercados nacional e internacional aguardam com grande expectativa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 342, a qual pode influenciar significativamente os investimentos estrangeiros no setor agrário e, consequentemente, na economia brasileira. A ADPF 342, ajuizada em 16 de abril de 2015, é considerada um caso …

Artigo – Compra e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro: o que se espera do julgamento do STF? Leia mais »

Milhares de obras em andamento, ou que serão iniciadas, em escolas de educação básica precisam passar por regularização fundiária. A questão é o foco do acordo de cooperação técnica assinado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nesta terça-feira (16/4), durante a …

Regulariza Educação busca retomar obras paradas em escolas da educação básica Leia mais »

Uma das importantes características da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a atuação republicana, democrática, voltada ao bem comum. Durante o evento de 20 anos de criação do CNJ: Presente, Passado e Futuro, que acontece em Foz do Iguaçu, atuais e ex-conselheiros do CNJ destacaram a missão do órgão no desenvolvimento de políticas …

Consolidação de políticas públicas são destaque em debates sobre 20 anos do CNJ Leia mais »

PROCESSO SEI: 2023-06145839  PROVIMENTO CGJ nº 13/2024 Acrescenta ao Código de Normas – Parte Extrajudicial – o artigo 60-A, com os parágrafos 1º e 2º, determinando aos Responsáveis pelo Expediente e Interventores, e recomendando aos Titulares e Delegatários dos Serviços Extrajudiciais, a adoção de equipamentos e de sistemas de registro eletrônico biométrico de ponto dos …

Provimento CGJ nº 13/2024 recomenda aos titulares e delegatários dos Serviços Extrajudiciais, a adoção de equipamentos e de sistemas de registro eletrônico biométrico de ponto dos seus empregados Leia mais »

PROCESSO SEI: 2023-06021424  PORTARIA CGJ N.º 792 / 2024 Institui no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro a Comissão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais nos Serviços Extrajudiciais. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, no uso de suas atribuições …

Portaria CGJ n.º 792 / 2024 institui no âmbito da CGJ/RJ a Comissão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais nos Serviços Extrajudiciais Leia mais »

O Senado recebeu oficialmente nesta quarta-feira (17) o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de juristas. A entrega ocorreu no Plenário durante uma sessão de debates temáticos convocada para discutir as sugestões de mudanças e atualizações no conjunto de regras que impactam a vida do cidadão desde antes do nascimento e têm efeitos …

Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas e analisará o texto Leia mais »