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Introdução CC – Créditos de carbono são instrumentos de enfrentamento da emergência climática. Estruturados em arranjo institucional adequado, podem financiar projetos de descarbonização (como reflorestamento e redução de degradação florestal), proporcionar geração de riqueza e contribuir para a mitigação dos impactos do aquecimento global. Contudo, a insuficiência de regras e estrutura institucional robusta,  previsível e […]

Em uma das maiores forças-tarefas de inclusão social e jurídica já vistas na Região Norte, a quarta edição do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal realizou mais de 12 mil atendimentos no Arquipélago do Marajó entre os dias 18 e 22 de maio. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa teve como

A cerimônia ocorreu no auditório Antônio Carlos Amorim, do Fórum Central, e reuniu dezenas de magistrados “Viemos com o espírito de quem ouve antes de concluir e observa antes de julgar”. Foi o que declarou, na manhã desta segunda-feira, 25 de maio, o corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ),

“Esperei e lutei por anos para ter o meu título e, hoje, finalmente consegui. O apartamento onde eu moro, agora, é meu. Eu tenho o documento. Estou muito feliz”. Com essas palavras, Sarah Pires Gomes descreveu a emoção de receber o título de propriedade. Ela conta que foi a primeira moradora do Conjunto Habitacional Dom

Números são relativos a dois anos; Campos lidera historicamente os índices regionais de captação, por meio da AEDO Campos/Região – Campos dos Goytacazes (no norte do estado do Rio de Janeiro) lidera historicamente os índices regionais de captação, por meio da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) em Cartório; enquanto Itaperuna (no noroeste) se

Famílias multiespécie, guarda compartilhada e proteção patrimonial: Como o Direito e os cartórios acompanham a nova relação dos brasileiros com seus pets. Durante muito tempo, os animais de estimação foram tratados pelo ordenamento jurídico brasileiro apenas como bens. Mas a realidade das famílias mudou e o Direito começa, finalmente, a acompanhar essa transformação. Hoje, cães,

Publicação reúne orientações práticas sobre atos realizados em Cartórios e destaca a atuação conjunta entre advogados, notários e registradores na construção de uma Justiça mais ágil, segura e acessível A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), em parceria com a OAB Nacional, lançará, no dia 29 de maio, durante a ExpoDireito, a cartilha

Com a chegada do frio mais intenso em diferentes regiões do país, iniciativa convida Cartórios, equipes e cidadãos a doarem roupas em bom estado para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade A Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (RARES-NR) segue com a Campanha do Agasalho com o mote “Neste inverno, seu

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o resultado final do Prêmio Solo Seguro Edição 2025/2026. Ao todo, nove iniciativas foram vencedoras nos três eixos da premiação que, nesta terceira edição, recebeu 132 inscrições. Além dos nove ganhadores, quatro projetos serão agraciados com menções honrosas. No Eixo I — Regularização Fundiária Urbana, foram contemplados o Centro Dom

A entrega do título de propriedade a três moradores do Conjunto Habitacional Dom Jaime Câmara, na zona oeste do Rio de Janeiro, simbolizou a conquista de cerca de outras 12 mil famílias da localidade. O ato marcou a abertura da terceira edição da Semana Nacional do Solo Seguro — Favela e Comunidades, na manhã desta