O objetivo do projeto é custear mudanças na certidão de nascimento. O valor total, de todos os documentos exigidos para emitir um novo registro, fica hoje entre R$ 600 e R$ 800 reais, mas nesta campanha sai de graça. Uma parceria entre ONGs e a iniciativa privada facilita o acesso de cidadãos de 13 […]
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 113, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Institui o Comitê Executivo Nacional de Soluções Fundiárias. A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo SEI n. 04291/2023, CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal, no âmbito da
CNJ Institui o Comitê Executivo Nacional de Soluções Fundiárias Read More »
Presidente do STF e do CNJ, ministra Rosa Weber abriu o evento e defendeu padronização nas comissões que discutem o tema. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, participou da abertura do Seminário Soluções Fundiárias – Perspectiva de Atuação do Poder Judiciário no Regime
Seminário no CNJ discute soluções fundiárias coletivas Read More »
A Corregedoria Nacional de Justiça vai promover entre 8 a 12 de maio a Semana Nacional de Identificação Civil, como ato da campanha “Registre-se!”. A iniciativa é tema do Link CNJ desta quinta-feira (27), às 21h, na TV Justiça. Participam desta edição do programa Gustavo Fiscarelli, presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais;
Link CNJ divulga a campanha “Registre-se” Read More »
Tabeliães e registradores de todas as regiões do estado terão a oportunidade de se reunirem e se atualizarem sobre as últimas alterações na área extrajudicial Será em Angra dos Reis o primeiro “Encontro Fluminense”, que promete reunir oficiais e notários de 15 cidades das regiões vizinhas à da Costa Verde, no estado do Rio de
Com inscrições abertas, o Cartório Top tem o objetivo de capacitar e aprimorar a gestão dos cartórios em todo o país, contribuindo com a melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) lançou oficialmente o programa de capacitação Cartório TOP, que tem como objetivo capacitar
Anoreg/BR lança oficialmente o programa de capacitação Cartório TOP 2023 Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ determinou que a alteração do regime de bens do casamento produz efeitos retroativos, ou seja, tem eficácia ex tunc. O relator, ministro Raul Araújo, considerou que as partes estavam voluntariamente casadas no regime de separação e, valendo-se da autonomia da vontade, pediram a alteração
STJ: alteração do regime de bens do casamento produz efeitos retroativos Read More »
Público-alvo prioritário são pessoas que vivem em situação de rua O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um esforço concentrado para emitir registro civil a mais de 2,7 milhões de pessoas que não têm nenhum documento, segundo informações do Censo 2022. Na semana de 8 a 12 de maio, o órgão promove um mutirão
CNJ fará mutirão para registrar 2,7 milhões de pessoas sem documento Read More »
As 27 capitais brasileiras recebem, entre os dias 8 e 12 de maio, a 1.ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! O esforço concentrado para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país também vai ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e todas as brasileiras, especialmente a população socialmente
Ao encerrar os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, lançou o Programa Permanente de Regularização Fundiária e anunciou a criação da Semana Nacional de Regularização Fundiária, prevendo esforços concentrados na última semana do mês de agosto. “Todos os que estão aqui
