A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23), deve votar nesta quarta-feira (31) o relatório do deputado Marangoni (União-SP). Criado em 2009, o programa volta com […]
Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida Read More »
ORIENTAÇÃO N. 12 DE 16 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a emissão da certidão de situação jurídica de imóvel. CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normatização do Poder Judiciário em relação aos atos praticados por seus órgãos (art. 103- B, § 4º, I, II e III, da Constituição Federal de 1988);
Orientação do CNJ dispõe sobre a emissão da certidão de situação jurídica de imóvel Read More »
Projeto preservará onças na região da Serra do Amolar, como forma de compensar emissão de gás carbônico. A primeira certificação de crédito de carbono no Pantanal será anunciada oficialmente em 30 de maio pelo IHP (Instituto Homem Pantaneiro) e o Programa Conexão Jaguar, da empresa colombiana ISA CTEEP, na Serra do Amolar. A venda
Pantanal de MS terá primeira certificação para venda de crédito de carbono Read More »
Por Miguel Rocha Junior* A Plataforma de atos notariais eletrônicos e-Notariado completa três anos, e neste período 1,5 milhão de atos já foram realizados de forma totalmente digital, sem a necessidade de comparecer presencialmente ao cartório. A ferramenta possibilitou a digitalização de 100% dos atos disponibilizados pelos Tabelionatos de Notas de todo o Brasil. Instituída
e-Notariado: 3 anos da plataforma que digitalizou atos notariais Read More »
Imposto que incide sobre heranças e bens poderá ser parcelado pela internet A Secretaria de Estado de Fazenda lançou o novo sistema de pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa-mortis e Doações de Quaisquer Bens e Direitos (ITD) que permite aos contribuintes fluminenses pagar o imposto em até 48 vezes. A nova modalidade foi regulamentada pela
Estado lança novo sistema para o pagamento do ITD em até 48 vezes Read More »
A relação entre os cartórios e o agronegócio é fundamental para propiciar a realização de diversos atos necessários a esse setor econômico tão importante para o Brasil. Entre as especialidades extrajudiciais existentes, os Cartórios de Registro de Títulos e Documentos (RTD) prestam atendimento essencial para o setor agronômico. Dentre os contratos mais comuns do agronegócio,
Em sessão de debates no Plenário do Senado na tarde desta sexta-feira (26), especialistas fizeram sugestões para agilizar o processo de adoção no Brasil. Medidas como maior investimento no serviço público, incentivo à participação das entidades civis e mais divulgação para programas de entrega de bebês para adoção legal foram algumas das sugestões para melhorar
Debatedores sugerem medidas para agilizar adoção no Brasil Read More »
“…conhecendo o que os que esto leerem que nom screvo do que ouvy, mes daquello que per grande custume tenho aprendido”. (Dom DUARTE I, 1391-1438. Livro da Ensinança do Bem Cavalgar toda Sela). Introdução Toda reforma institucional tem uma história. O SERP – Sistema Eletrônico de Registros Públicos não foge à regra. Este
Artigo – Vésperas do SERP – uma ideia fora do lugar – Parte I – por Sérgio Jacomino Read More »
Evento será realizado em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral nos dias 9 a 13 de outubro! Prepare-se! A cidade do Rio de Janeiro sediará o XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, que será promovido em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de
Save The Date: XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil Read More »
O 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE) foi encerrado no final da tarde desta quinta-feira (25/05), com a aprovação dos enunciados da Carta de Porto Alegre. O objetivo do evento foi trocar experiências e discutir alternativas para aperfeiçoar as atividades correcionais na busca pela qualidade da prestação jurisdicional. O Judiciário maranhense foi
91º ENCOGE encerra com a divulgação da Carta de Porto Alegre Read More »
