De acordo com a Associação de Notários e Registradores do estado, o entendimento do STF que autorizou que a mudança seja feita sem procedimentos cirúrgicos tornou o processo mais acessível as populações trans e travestis. A Associação de Notários e Registradores do Rio (Anoreg/RJ) registrou um aumento de 18,8% no número de pessoas que formalizaram […]
G1: Mudanças de gênero crescem 18% em cartórios do Rio Read More »
Serviço digital chega para blindar provas de conteúdos na internet, com chancela do tabelião e segurança contra adulterações Os Cartórios de Notas do Rio começam a oferecer nesta semana um novo serviço digital para quem precisa registrar e autenticar conteúdos publicados na internet. Batizado de e-Not Provas, o sistema permite a produção de provas com
Evento no TJ/RJ reuniu representantes das principais entidades e reforçou a importância do estado do Rio de Janeiro no cenário nacional A atuação das lideranças do extrajudicial fluminense marcou presença de forma expressiva no 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça (Encoge) e o 8º Fórum Fundiário Nacional (FFN), realizados no Tribunal de
96º ENCOGE é marcado pela participação ativa das lideranças do extrajudicial fluminense Read More »
O material destaca a importância dos Cartórios na segurança das operações financeiras e comerciais A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) acaba de disponibilizar um novo infográfico explicativo sobre o Agente de Garantias, figura criada pelo Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2023) e responsável por representar credores na constituição, controle, execução ou
ANOREG/BR lança infográfico sobre Agente de Garantias Read More »
Por Tuany Barentin A utilização da usucapião em sede defensiva é possível? Análise demonstra a via inadequada e fundamenta necessidade de ação declaratória autônoma. A alegação de usucapião em sede defensiva é um tema amplamente debatido na prática do Direito Imobiliário, especialmente quando o réu, chamado a se defender em ação possessória ou petitória, alega
Artigo – Usucapião como matéria de defesa: Ação autônoma ou reconvenção? Read More »
Sua prática encontra respaldo legal no artigo 1.007 do Código Civil que preceitua que, “salvo estipulação em contrário, o sócio participa dos lucros e das perdas, na proporção das respectivas quotas, mas aquele, cuja contribuição consiste em serviços, somente participa dos lucros na proporção da média do valor das quotas”. Da interpretação de tal dispositivo
Artigo – Distribuição desproporcional de lucros, ITCMD e a recente decisão do TJ-SP Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros para a habilitação de crédito em inventário deve ser expressa e inequívoca. Para o colegiado, embora não tenha natureza contenciosa, a habilitação impacta a esfera jurídica dos herdeiros, razão pela qual o seu silêncio não pode ser interpretado
No dia 28 de março, às 15h, o IRTDPJBrasil promove o webinar “RTDPJ contra a violência doméstica”, um encontro essencial com o objetivo de promover a troca de experiências e abrir um espaço de debate sobre como os Cartórios podem desempenhar um papel importante no enfrentamento da violência doméstica, oferecendo apoio às vítimas, colaborando com
Na edição de estreia em 2025, o programa STJ Notícias exibe uma reportagem especial que destaca as decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre o pacto antenupcial – instituto jurídico previsto no Código Civil, que completa 23 anos neste mês de janeiro. Clique para assistir no YouTube. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ
Primeira edição do STJ Notícias em 2025 traz especial sobre o pacto antenupcial Read More »
Noah desbanca Gael, líder nos últimos dois anos, e se torna o nome mais registrado no estado em 2024. Nomes curtos, que mesclam tradição e influência digital, são tendência no Brasil. Pelo quinto ano consecutivo, um nome masculino foi o mais escolhido pelos pais para registrar o nome de seus filhos no Rio de Janeiro.
