“Meu corpo gostava de Diadorim. Estendi a mão, para suas formas; mas quando ia, bobamente, ele me olhou – os olhos dele não me deixaram. Diadorim, sério, testalto. Tive um gelo. Só os olhos negavam. Vi – ele mesmo não percebeu nada. Mas, nem eu; eu tinha percebido? Eu estava me sabendo? Meu corpo gostava …
Artigo – Avanços e desafios dos direitos das pessoas trans no Brasil Leia mais »
A dívida condominial é uma obrigação propter rem (na qual o titular do direito sobre uma coisa passa a ser devedor da prestação que não foi paga pelo antigo proprietário), o que impõe sua transmissão ao novo proprietário do imóvel. Contudo, se o bem foi adquirido por usucapião, essa forma de aquisição prevalece sobre o …
Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ Leia mais »
A decisão emblemática do CNJ pode influenciar um futuro ato regulatório da Corregedoria Nacional de Justiça sobre a instrumentalização de negócios imobiliários sob a garantia fiduciária. Uma importante caraterística do direito moderno é a atribuição de diferentes formas ou formalidades a determinados atos a depender da importância destes dentro do ecossistema social, no qual esses …
AVISO CGJ nº 20 / 2024 O Desembargador MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro desempenha a função de planejamento,supervisão, coordenação, orientação e fiscalização das atividades administrativas e funcionais …
AVISO CGJ nº 30/2024 Avisa aos Senhores Magistrados e Chefes de Serventias Judiciais do Estado do Rio de Janeiro, sobre o procedimento para requisiçãode certidões criminais, não criminais e fazendárias aos Distribuidores e Ofícios de Registro de Distribuição. O Desembargador MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso …
O objetivo do Fórum de Presidentes é ampliar e alinhar as estratégias de atuação das especialidades no âmbito do Estado Mais integração e união da classe extrajudicial para uma melhor atuação dos delegatários do Estado. Este foi o tema da reunião que aconteceu nesta quinta-feira (25/01), na sede da Anoreg/RJ – Associação de Notários e …
Programa que premia anualmente cartórios de todo o Brasil em uma série de requisitos voltados para a melhoria na qualidade da prestação dos serviços aos usuários dos serviços extrajudiciais São 19 anos premiando os cartórios mais bem avaliados em quesitos que correspondem a melhorar a qualidade do atendimento aos usuários de unidades extrajudiciais de …
A medida visa transferir o sistema para uma nova infraestrutura de gestão, conforme a Lei Federal nº 14.600/2023. A previsão de conclusão é dia 29 de fevereiro. A partir do dia 9 de fevereiro, terá início o processo de migração do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) para o …
Utilidade Pública: Sistema de Cadastro Ambiental Rural ficará suspenso para migração Leia mais »
O Projeto de Lei 4685/23 eleva para R$ 400 mil o valor máximo de crédito que as famílias poderão tomar junto ao Fundo da Terra e da Reforma Agrária (FTRA) para a compra de imóvel rural. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O FTRA financia programas de reordenação fundiária e de assentamento …
AVISO CGJ nº 20 / 2024 O Desembargador MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro desempenha a função de planejamento, supervisão, coordenação, orientação e fiscalização das atividades administrativas …
