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Vanguarda e avanço no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do RJ: o primeiro estado a integrar a Central à Rede Sim

O Registro Civil de Pessoas Jurídicas é um processo essencial para a formalização e reconhecimento legal de entidades que não são pessoas naturais, como as sociedades empresariais, associações e fundações. Esse registro é atribuído aos indivíduos ou grupos que desejam constituir uma sociedade com fins comerciais, sociais ou culturais, e é uma etapa crucial para […]

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A Adjudicação Compulsória ressignificada – por Fernanda de Freitas Leitão, Tabeliã do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro

Fernanda de Freitas LeitãoTabeliã do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro Atualmente, vivemos um momento em que o Poder Judiciário sofre com a sobrecarga do número de processos – foram aproximadamente 84 milhões em 2023 -, decorrentes principalmente do vertiginoso aumento do número de novos direitos criados a partir da Constituição de 1988

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Planejamento tributário, declaração de Imposto de Renda e Reforma Tributária: Anoreg/RJ participa de Live com a empresa parceira Brasil Advice, especializada em soluções tributárias para os serviços notariais e registrais

Associados da entidade podem usufruir de benefícios referentes a planejamento tributário A carga tributária e o sistema de declaração das despesas tributadas ao Leão no Brasil é com certeza um tema que sempre rende devido a sua alta complexidade. É difícil saber quando se está fazendo a dedução correta do imposto devido ou se está

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Convocação CGJ 10/2024 para participação de workshop virtual sobre o levantamento de tratamento de dados da LGPD

Convoca os Titulares, Delegatários, Responsáveis pelo Expediente e Interventores de Serviços Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro para participação de workshop virtual sobre o levantamento de tratamento de dados da LGPD. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o

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DPO-LGPD: Anoreg/RJ isenta valores cobrados pelo encarregado de dados oferecido pela empresa It Ware

Interessados em adquirir o serviço devem entrar em contato com a entidade Entre os muitos temas abordados na última Assembleia Geral Ordinária que a Anoreg/RJ promoveu, na última quinta-feira (25/07), notários e registradores discorreram sobre a importância do DPO – Encarregado de Dados – necessário nas serventias para adequação do Provimento 134 do CNJ, que

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Solução de pagamento quer tornar transações mais ágeis e seguras nos cartórios

A Parcela Express, empresa de tecnologia financeira especializada no setor notarial e registral, oferece meios de pagamento digitais e soluções personalizadas para serventias Em um mundo cada vez mais dinâmico, a agilidade no atendimento e nos processos de pagamento tornou-se essencial. Nos cartórios, que lidam diariamente com um grande volume de usuários e procedimentos, essa

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Aviso CGJ nº 271/2024 publica a relação atualizada dos Serviços Extrajudiciais que estão vagos e os que deverão ser preenchidos por concurso público pelos critérios de admissão e de remoção

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII, do art. 22, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro; CONSIDERANDO o que dispõem as Resoluções n º 80 e 81 do Conselho

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Provimento CGJ nº 42 /2024 acrescenta ao artigo 1.127, do Código de Normas – Parte Extrajudicial os parágrafos 3º e 4º, altera a redação do §2º e transforma o parágrafo único em §1º

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro desempenha a função de planejamento, supervisão, coordenação, orientação e fiscalização das atividades administrativas e funcionais dos Serviços Extrajudiciais, conforme

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Provimento CGJ nº 41 /2024 regulamenta o ressarcimento dos atos gratuitos praticados pelos Serviço do Registro Civil de Pessoas Naturais, a título de reembolso, na forma da Lei Estadual n° 10.234/2023.

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro desempenha a função de planejamento, supervisão, coordenação, orientação e fiscalização das atividades administrativas e funcionais dos Serviços Extrajudiciais, conforme

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