Ação inédita reúne cartórios do Rio de Janeiro para incentivo a doação do Imposto de Renda a projetos esportivos brasileiros Em uma iniciativa inédita no país, os 553 Cartórios do Estado do Rio de Janeiro lançaram o programa “Cartórios com o Esporte”, que visa destinar o valor disponível do Imposto de Renda para projetos esportivos […]
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os termos do Resolução nº 149/2023-CNJ – Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça/CNJ – Foro Extrajudicial CONSIDERANDO o decidido no processo administrativo número 2024/06129744; RESOLVE: Art. 1º. DISPENSAR da função
26 de nov. de 2024 Na sessão do Tribunal Pleno desta segunda-feira (25/11), foram eleitos, além do novo presidente para o biênio 2025/2026, desembargador Ricardo Couto de Castro, os demais integrantes da Alta Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que também atuarão no período. Para a Corregedoria Geral da Justiça
Tribunal Pleno elege integrantes da nova Administração do TJRJ Read More »
Dispõe sobre a atuação do Ministério Público nos procedimentos extrajudiciais destinados à lavratura de escrituras públicas de inventário e partilha de bens, quando houver interesse de crianças, adolescentes ou incapazes. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a edição da Resolução CNJ nº 571, de 26
A Lei 9.514/97 foi criada com o objetivo principal de modernizar e dinamizar o mercado imobiliário brasileiro. Antes dessa lei, o sistema de hipotecas enfrentava muitos problemas, como a demora na execução das garantias, o que desestimulava os investimentos no setor. A lei introduziu a alienação fiduciária de bens imóveis, um mecanismo já utilizado para
O poeta, membro da Academia Brasileira de Letras, faleceu em outubro deste ano por meio de morte assistida, na Suíça; no Brasil, o procedimento não é legalizado, mas é possível que as pessoas deixem expressas sua vontade por meio das Diretivas Antecipadas de Vontade Antônio Cícero foi um nome relevante no cenário literário e cultural
O direito à morte com dignidade: a história de Antônio Cícero e a morte assistida Read More »
2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Nova Iguaçu estabelece um Museu na serventia e expõe ao público documentos históricos, que remontam a história da própria cidade A história dos cartórios está diretamente relacionada à história do Brasil, uma vez que, segundo o costume português, a instalação dos ofícios costumava ocorrer na data
Muito além de um cartório, apenas uma das entidades mais antigas do Brasil Read More »
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça –Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o reconhecimento de firma de títulos procedentes de entes coletivos. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais
Provimento nº 183/24 dispõe sobre reconhecimento de firma de ente coletivo Read More »
EDITAL CGJ Nº 12 /2024 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do artigo 70 da Resolução nº 149/2023-CNJ – Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça/CNJ – Foro Extrajudicial, TORNA PÚBLICO EDITAL visando a designação
PORTARIA CGJ nº 2687/2024 Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do Ofício Único da Comarca de Rio Claro. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os termos do Resolução nº 149/2023-CNJ – Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de
