PORTARIA nº 2673/2024 Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do Ofício Único da Comarca de Cantagalo. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os termos do Resolução nº 149/2023-CNJ – Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça/CNJ – […]
PROVIMENTO CGJ nº 87/2024 Inclui o §6º no artigo 819 e o artigo 819-A no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial. O Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
A Lei 9.514/97 foi criada com o objetivo principal de modernizar e dinamizar o mercado imobiliário brasileiro. Antes dessa lei, o sistema de hipotecas enfrentava muitos problemas, como a demora na execução das garantias, o que desestimulava os investimentos no setor. A lei introduziu a alienação fiduciária de bens imóveis, um mecanismo já utilizado para
Avisa que, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, haverá expediente comum em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro, exceto na Comarca da Capital, na qual funcionarão os plantões diurnos de 1º grau e de 2º grau no horário compreendido entre 11 e 18 horas, destinados somente à apreciação de
PROVIMENTO CGJ nº 81/2024 Revoga os incisos VII e XI, do artigo 818, do Código de Normas – Parte Extrajudicial O Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de
PROVIMENTO CGJ nº 82/2024 Converte o parágrafo 2º em 3º-A, incluindo os parágrafos 3º-B e 3º-C e altera o parágrafo 3º, incluindo as alíneas a, b, c e d, do artigo 908 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial. O Corregedor-Geral da Justiça do
Congresso reuniu temas relevantes para a área extrajudicial O hotel Pestana, em Copacabana, no Rio de Janeiro, ficou pequeno na última semana para tantas presenças ilustres e momentos grandiosos para o registro de imóveis brasileiro. Nos dias 7 e 8 de novembro, aconteceu o 1º Encontro de Registradores de Imóveis do Estado do Rio de
Localizado no bairro do Catete, localização que tem como competência registral o 9º Ofício de Registro de Imóveis da Capital do Rio de Janeiro O Palácio do Catete, localizado no bairro homônimo no Rio de Janeiro, é um dos edifícios mais emblemáticos da cidade, sendo um símbolo da história política do Brasil. Originalmente, ele foi
Palco de grandes marcos históricos, o Palácio do Catete é uma obra de arte a céu aberto Read More »
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII, do artigo 22, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (nº 6.956/2015); CONSIDERANDO o teor do Provimento nº 180, de 16 de agosto
Conheça o 1º Registro Civil de Pessoas Naturais da capital Os primeiros cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais foram efetivamente criados a partir do Decreto nº 9.886/1888, que regulamentou a Lei nº 1.829/1870. Assim, os primeiros registros de nascimento e óbito em cartório ocorreram a partir de janeiro de 1889. Os casamentos seguiram o
Registros históricos, sustentabilidade, projetos sociais e automatização Read More »
